Resoluções 2025

Resoluções CMAS/NL	Descrição
Resolução nº 01	Plano de Ação 2025
Resolução nº 02	Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução nº 03	Institui a Comissão Organizadora da XI Conferência
Resolução nº 04	Aprova a Prestação de Contas Física e Financeira 2024
Resolução nº 05	Fiscalização dos Programas de Transferência de Renda
Resolução nº 06	Aprova a LDO 2026
Resolução nº 07	Aprova a Reprogramação IGDPBF
Resolução nº 08	Aprova o Plano de Aplicação 2025
Resolução nº 09	Aprova o Plano de Serviço SEDESE- Residência Inclusiva
Resolução nº 10	Aprova a reprogramação dos saldos FNAS e FEAS
Resolução nº 11	Aprova a Emenda Parlamentar do Lar dos Idosos
Resolução nº 12	Aprova a Emenda Parlamentar da Adra
Resolução nº 13	Aprova a prestação de contas da folha de pagamento de RH referente ao 3º quadrimestre de 2024.
Resolução nº 14	Altera a Resolução CMAS-NL nº 46/2023 sobre a criação e implantação do Programa Nova Renda (PNR)
Resolução nº 15	Institui a Comissão Eleitoral do Processo de Eleição de Conselheiros(as) Municipais de Assistência Social para o biênio 2025/2027
Resolução nº 16	Aprova os Demonstrativos dos Programas de Transferência de Renda referentes aos 2º e 3º quadrimestres de 2024
Resolução nº 17	Aprova o Regimento Eleitoral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do CMAS-NL para o biênio 2025-2027.
Resolução nº 18	Interrompe temporariamente a apuração e acompanhamento de condicionalidades do Programa Nova Renda (PNR).
Resolução nº 19	Aprova o 2º Termo Aditivo ao Programa Recupera Minas e autoriza o pleito de extensão do prazo de execução do serviço junto à SEDESE.
Resolução nº 20	Aprova a implantação do Serviço Família Acolhedora e Guarda Subsidiada
Resolução nº 21	Altera o artigo 15º da Resolução nº 17/2025 sobre o Regimento Eleitoral da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do CMAS-NL biênio 2025-2027
Resolução nº 22	Designação do(a) representante indicado(a) pelo CMAS/NL para habilitação da inscrição de candidatura ao CEAS/MG.
Resolução nº 23	Publica as deliberações da XI Conferência de Assistência Social
Resolução nº 24	Aprova a Prestação de Contas Kit Natalino 2024
Resolução nº 25
Resolução nº 26
Resolução nº 27
Resolução nº 28
Resolução nº 29
Resolução nº 30
Resolução nº 31
Resolução nº 32
Resolução nº 33
Resolução nº 34
Resolução nº 35
Resolução nº 36
Resolução nº 37
Resolução nº 38
Resolução nº 39
Resolução nº 40
Resolução nº 41
Resolução nº 42
Resolução nº 43
Resolução nº 44
Resolução nº 45
Resolução nº 46
Resolução nº 47
Resolução nº 48
Resolução nº 49
Resolução nº 50
Resolução nº 51
Resolução nº 52
Resolução nº 53
Resolução nº 54
Resolução nº 55