Resoluções 2023

Resoluções CMAS/NL	Descrição
Resolução nº 01	Dispõe sobre a aprovação da minuta de Projeto de Lei de reordenamento do Programa Vida Nova.
Resolução nº 02	Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima.
Resolução nº 03	Institui a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima.
Resolução nº 04	Dispõe sobre a Assembleia de Eleição Extemporânea para Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima, referente às vagas de suplência dos segmentos de trabalhadores do Suas e entidades socioassistenciais, para o biênio 2021-2023
Resolução nº 05	Dispõe sobre a aprovação dos critérios de elegibilidade e partilha de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Lima para o período de 2023 a 2025, referente ao Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem para Adultos e Famílias.
Resolução nº 06	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima (CMAS-NL) para o exercício de 2023.
Resolução nº 07	Demonstrativos de Execução Física Financeira MDS 2021
Resolução nº 08	Aprova a prestação de contas 2º quadrimestre 2022
Resolução nº 09	Aprova o PMAS 2023 -2025
Resolução nº 10	Demonstrativo de Execução Física Financeira MDS 2020 Serviços-Programas
Resolução nº 11	Demonstrativo PTR 2º e 3º quadrimestres de 2022
Resolução nº 12	Aprova o Parecer da Comissão de Normas  da entidade Rede Cidadã
Resolução nº 13	Aprova o Parecer da Comissão de Normas  da entidade Papai Noel Mirim
Resolução nº 14	Aprova o Parecer da Comissão de Normas da entidade Adra (SEAS e Espaço Cidadania)
Resolução nº 15	Aprova LDO 2024
Resolução nº 16	Aprova o Parecer da Comissão de Normas  da entidade ASSPROM
Resolução nº 17	Instituição da Comissão Eleitoral
Resolução nº 18	Plano de Serviço Piso Mineiro ( fixo e variável)
Resolução nº 19	Reprogramação de Saldos dos recursos do FNAS e do FEAS
Resolução nº 20	Recomposição da Comissão de Politica
Resolução nº 21	Aprova o Regimento Interno
Resolução nº 22	Aprova o Regimento Eleitoral
Resolução nº 23	Regulamenta as provisões socioassistenciais passíveis de financiamento para as entidades e organizações de assistência social inscritas no CMAS-NL
Resolução nº 24	Aprova o Parecer da Comissão de Normas  da entidade Espaço Social Transformar
Resolução nº 25	Aprova o Parecer da Comissão de Normas do Cras Centro
Resolução nº 26	Cancela a inscrição da entidade Papai Noel Mirim
Resolução nº 27	Cancela a inscrição da entidade Grupo Escoteiros Expedicionário Assumpção
Resolução nº 28	Aprova o Parecer da Comissão de Normas do Cras Cruzeiro
Resolução nº 29	Aprova  o Plano de implantação do CREAS Jardim Canadá
Resolução nº 30	Aprova  Plano de Serviço do Programa Recupera Minas
Resolução nº 31	Prorroga o prazo para as entidades entregarem os documentos do Plano de Ação e Relatórios de Atividades
Resolução nº 32	Reprogramação de Saldos COVID e CMAS
Resolução nº 33	Aprova  Demonstrativo Sintético Piso Variável 2021
Resolução nº 34	Aprova o Parecer da Comissão de Normas do Cras Noroeste
Resolução nº 35	Regulamenta uso do GEPS
Resolução nº 36	Publica as deliberações da X Conferência de Assistência Social
Resolução nº 37	Eleição Extemporânea da Sociedade Civil para entidades socioassistenciais e trabalhadores do Suas para o biênio 2023-2025
Resolução nº 38	Regulamenta o Benefício Eventual Natalino, na modalidade vulnerabilidade temporária, no âmbito do Suas de Nova Lima.
Resolução nº 39	Recomenda transporte para conselheiros do CMAS
Resolução nº 40	Reprova em partes prestação de contas 2021 e retifica resoluções
Resolução nº 41	Reprova em partes Prestação de Contas 2022 e retifica resolução
Resolução nº 42	Instituição da Comissão Eleitoral
Resolução nº 43	Critérios de Partilha do SCFV
Resolução nº 44	Aprova os Critérios de Partilha para apoio às atividades coletivas do  PAIF e PAEFI
Resolução nº 45	Aprova os Critérios de Partilha 3º e 4º Serviços
Resolução nº 46	Regulamenta Lei Nova Renda
Resolução nº 47	Composição Mesa Diretora e Comissões para o biênio 2023-2025
Resolução nº 48	Aprova com ressalvas a LOA 2024
Resolução nº 49	Critérios de partilha do Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo para Idosos
Resolução nº 50	Emenda parlamentar referente Projeto de Reintegração Social - Proreis
Resolução nº 51	Inscrição APAE 3º Serviço
Resolução nº 52	Inscrição APAE 4º Serviço
Resolução nº 53	Ratifica o Censo Suas
Resolução nº 54	Indeferimento inscrição da entidade CAPAZ
Resolução nº 55	Aprova Demonstrativo PTR 1º quadrimestre
Resolução nº 56	Altera a Resolução CMAS nº 44 sobre os Critérios de Partilha Grupos
Resolução nº 57
Resolução nº 58
Resolução nº 59
Resolução nº 60