Atas 2025
Ata
Pauta
Data: 12/02/2025
1- Leitura das atas nº 454 e 455
2- Informes
3- Eleição Presidente
4- Convocação da XI Conferência de Assistência Social
5- Composição da Comissão Organizadora da XI Conferência
6- Plano de Ação CMAS 2025
7- Avaliação do Exercício 2024 Data: 26/02/2025
1- Leitura das atas nº 456;
2- Informes;
3- Eleição Presidente;
4- Prestação de Contas Físico Financeiro 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2024
Data: 26/03/2025
1- Leitura da ata nº 457;
2- Reprogramação do Saldo IGD PBF;
3- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025;
4- Plano de Aplicação 2025;
5- Parecer Comissão de Normas - Revisão da Resolução Programas de Transferência de Rendas;
6- Retornos (concurso público, construção do Cras Honório Bicalho e Lanches reunião plenária do CMAS;
7- Prestação de Contas RH - 3º Quadrimestre.
Data: 09/04/2025
1- Leitura da ata nº 458;
2- Informes;
3- Emenda Parlamentar “Proreis” (destinação);
4 - Emenda Parlamentar Adra (alteração);
5- Reprogramação dos Saldos;
6- Prestação de Contas RH - 3º Quadrimestre.
Data:14/05/2025
1- Leitura da ata nº 459;
2- Informes;
3- Convite aos Conselheiros ( Pré-Conferência);
4- Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda 2º e 3º Quadrimestre de 2024;
5- Composição da Comissão Eleitoral;
6- Regimento Interno da XI Conferência Municipal.
Data:28/05/2025
1 - Leitura da ata nº 460;
2 - Minuta de resolução sobre a suspensão do calendário do Programa Nova Renda (PRN);
3 - Minuta do Regimento Eleitoral;
4 - Apreciação e aprovação do 2º Termo Aditivo ao Programa Recupera Minas e autorização para pleitear nova prorrogação;
5 - Apresentação e discussão da Proposta de implantação do Serviço Família Acolhedora (a deliberação da proposta será, após passar pela Comissão de Política)
Data:25/06/2025
1- Leitura da ata nº 461;
2- Informes;
3- Apresentação do diagnóstico Socioterritorial (pessoas em situação de rua) formação de Grupo de trabalho;
4- Parecer da Comissão sobre a Implantação do Serviço Família Acolhedora e Guarda Subsidiada.
Data:06/08/2025
1- Designação do(a) representante indicado(a) pelo CMAS/NL para habilitação da inscrição de candidatura ao Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG.
Data: 27/08/2025
1- Leitura das atas nº 462 e 463;
2- Informes;
3- Apresentação do Relatório Final da Conferência Municipal;
4- Demonstrativo da prestação de contas do Kit de Natal de 2024;
5- Esclarecimento da Gestão sobre o Programa Jovem Aprendiz. Data: 03/09/2025
1- Leitura e aprovação da pauta do dia;
2- Informes;
3- Eleição da Mesa Diretora do CMAS/NL;
4- Composição das Comissões;
5- Leitura da ata nº 464;
6- Apresentação de comparativo da Planilha Financeira do Programa Jovem Aprendiz.
Data: 17/09/2025
1- Leitura e aprovação da pauta do dia;
2- Leitura da ata nº 465;
2- Loa;
3- Retorno sobre o Aditivo do Termo de Referência do Programa Jovem Aprendiz;
4- Informes.
Data: 08/10/2025
1- Leitura e aprovação da pauta do dia;
2- Deliberação sobre a leitura da ata em reunião ou envio do mesmo previamente para leitura e observações prévias;
3- Aprovação da ata nº 466;
4- Esclarecimentos da Gestão sobre as parcelas bloqueadas do Piso Mineiro;
5- Retorno da Gestão sobre a entrega do PPA e LOA de 2026;
6- Esclarecimentos sobre a indisponibilidade do auxílio Kit Natalidade nos equipamentos Cras e Creas;
7- Deliberação sobre a denúncia de vereador referente ao Acolhimento Institucional;
8- Formação da Comissão Eleitoral para Eleição de cargos vacantes do CMAS;
9- Informes referentes a: impugnação do Chamamento nº 07/2025;
Valor atualizado do benefício do aluguel social;
Horário das Plenárias e descentralização das mesmas.
Data: 29/10/2025
1- Leitura e aprovação da pauta do dia;
2- Aprovação da ata nº 466 de 24/09/2025 com as devidas ressalvas;
3- Leitura e aprovação da ata nº 467 de 08/10/2025;
4- Retorno da Gestão sobre a situação da regularização do Piso Mineiro;
5- Retorno da Gestão quanto a demanda reprimida do benefício Kit Natalidade nos equipamentos Cras e Creas e sua regularização quanto a previsão de retorno do benefício;
6- Retorno da Gestão sobre a entrega do PPA e LOA de 2026;
7- Apresentação das datas para Comissão para visita ao Acolhimento Institucional;
8- Deliberação sobre a alternância de horário e local das plenárias ordinárias;
9- Deliberação sobre a Resolução dos critérios para o programa jovem aprendiz;
10- Informes.
Ata nº 469
Data: 12/11/2025
Ata nº 470
Data: 26/11/2025
Ata nº 471
Data: 10/12/2025
Ata | Pauta |
Data: 12/02/2025 | 1- Leitura das atas nº 454 e 455 2- Informes 3- Eleição Presidente 4- Convocação da XI Conferência de Assistência Social 5- Composição da Comissão Organizadora da XI Conferência 6- Plano de Ação CMAS 2025 7- Avaliação do Exercício 2024 |
Data: 26/02/2025 | 1- Leitura das atas nº 456; 2- Informes; 3- Eleição Presidente; 4- Prestação de Contas Físico Financeiro 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2024 |
Data: 26/03/2025 | 1- Leitura da ata nº 457; 2- Reprogramação do Saldo IGD PBF; 3- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025; 4- Plano de Aplicação 2025; 5- Parecer Comissão de Normas - Revisão da Resolução Programas de Transferência de Rendas; 6- Retornos (concurso público, construção do Cras Honório Bicalho e Lanches reunião plenária do CMAS; 7- Prestação de Contas RH - 3º Quadrimestre. |
Data: 09/04/2025 | 1- Leitura da ata nº 458; 2- Informes; 3- Emenda Parlamentar “Proreis” (destinação); 4 - Emenda Parlamentar Adra (alteração); 5- Reprogramação dos Saldos; 6- Prestação de Contas RH - 3º Quadrimestre. |
Data:14/05/2025 | 1- Leitura da ata nº 459; 2- Informes; 3- Convite aos Conselheiros ( Pré-Conferência); 4- Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda 2º e 3º Quadrimestre de 2024; 5- Composição da Comissão Eleitoral; 6- Regimento Interno da XI Conferência Municipal. |
Data:28/05/2025 | 1 - Leitura da ata nº 460; 2 - Minuta de resolução sobre a suspensão do calendário do Programa Nova Renda (PRN); 3 - Minuta do Regimento Eleitoral; 4 - Apreciação e aprovação do 2º Termo Aditivo ao Programa Recupera Minas e autorização para pleitear nova prorrogação; 5 - Apresentação e discussão da Proposta de implantação do Serviço Família Acolhedora (a deliberação da proposta será, após passar pela Comissão de Política) |
Data:25/06/2025 | 1- Leitura da ata nº 461; 2- Informes; 3- Apresentação do diagnóstico Socioterritorial (pessoas em situação de rua) formação de Grupo de trabalho; 4- Parecer da Comissão sobre a Implantação do Serviço Família Acolhedora e Guarda Subsidiada. |
Data:06/08/2025 | 1- Designação do(a) representante indicado(a) pelo CMAS/NL para habilitação da inscrição de candidatura ao Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG. |
Data: 27/08/2025 | 1- Leitura das atas nº 462 e 463; 2- Informes; 3- Apresentação do Relatório Final da Conferência Municipal; 4- Demonstrativo da prestação de contas do Kit de Natal de 2024; 5- Esclarecimento da Gestão sobre o Programa Jovem Aprendiz. |
Data: 03/09/2025 | 1- Leitura e aprovação da pauta do dia; 2- Informes; 3- Eleição da Mesa Diretora do CMAS/NL; 4- Composição das Comissões; 5- Leitura da ata nº 464; 6- Apresentação de comparativo da Planilha Financeira do Programa Jovem Aprendiz. |
Data: 17/09/2025 | 1- Leitura e aprovação da pauta do dia; 2- Leitura da ata nº 465; 2- Loa; 3- Retorno sobre o Aditivo do Termo de Referência do Programa Jovem Aprendiz; 4- Informes. |
Data: 08/10/2025 | 1- Leitura e aprovação da pauta do dia; 2- Deliberação sobre a leitura da ata em reunião ou envio do mesmo previamente para leitura e observações prévias; 3- Aprovação da ata nº 466; 4- Esclarecimentos da Gestão sobre as parcelas bloqueadas do Piso Mineiro; 5- Retorno da Gestão sobre a entrega do PPA e LOA de 2026; 6- Esclarecimentos sobre a indisponibilidade do auxílio Kit Natalidade nos equipamentos Cras e Creas; 7- Deliberação sobre a denúncia de vereador referente ao Acolhimento Institucional; 8- Formação da Comissão Eleitoral para Eleição de cargos vacantes do CMAS; 9- Informes referentes a: impugnação do Chamamento nº 07/2025; Valor atualizado do benefício do aluguel social; Horário das Plenárias e descentralização das mesmas. |
Data: 29/10/2025 | 1- Leitura e aprovação da pauta do dia; 2- Aprovação da ata nº 466 de 24/09/2025 com as devidas ressalvas; 3- Leitura e aprovação da ata nº 467 de 08/10/2025; 4- Retorno da Gestão sobre a situação da regularização do Piso Mineiro; 5- Retorno da Gestão quanto a demanda reprimida do benefício Kit Natalidade nos equipamentos Cras e Creas e sua regularização quanto a previsão de retorno do benefício; 6- Retorno da Gestão sobre a entrega do PPA e LOA de 2026; 7- Apresentação das datas para Comissão para visita ao Acolhimento Institucional; 8- Deliberação sobre a alternância de horário e local das plenárias ordinárias; 9- Deliberação sobre a Resolução dos critérios para o programa jovem aprendiz; 10- Informes. |
Ata nº 469 Data: 12/11/2025 |
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Ata nº 470 Data: 26/11/2025 |
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Ata nº 471 Data: 10/12/2025 |
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