Resoluções 2024

       Resoluções 2024

Resoluções CMAS/NL	Descrição
Resolução nº 01	Aprova o Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social referente ao cofinanciamento federal para o exercício de 2024.
Resolução nº 02	Delibera sobre os Demonstrativos Sintéticos de Execução Físico Financeira relativos aos recursos cofinanciados pelo governo federal no exercício de 2022.
Resolução nº 03	Aprova a reprogramação de saldo do recurso do Fundo Estadual de Assistência Social - Feas - transferidos ao município.
Resolução nº 04	Aprova o Parecer da Comissão de Normas sobre a fiscalização no CREAS Centro
Resolução nº 05	Institui a Comissão Eleitoral da Eleição Extemporanea
Resolução nº 06	Aprova o Plano de Educação Permanente
Resolução nº 07	Aprova os Critérios de Partilha Serviço e Programa PSR
Resolução nº 08	Aprova a Reprogramação dos Saldos FNAS e FEAS
Resolução nº 09	Aprova o Plano de Ação CMAS 2024
Resolução nº 10	Aprova o Regimento Eleitoral da Eleição Extemporânea do CMAS/NL
Resolução nº 11	Aprova o Plano de Serviço do Piso Mineiro Fixo e Variável referente ao cofinanciamento estadual para o exercício de 2024.
Resolução nº 12	Destinação da emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 ao Proreis
Resolução nº 13	Indeferimento do pedido de inscrição Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana - CDM SCFV
Resolução nº 14	Aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias  - LDO 2025
Resolução nº 15	Revoga a Resolução nº 07/2024 e aprova as alterações dos critérios de elegibilidade e partilha de recursos financeiros do FMAS/NL para o período de 2024 a 2027, referente ao Serviço Especializado em Abordagem Social ao Programa de Atendimento e Atenção à População de Rua
Resolução nº 16	Aprova o Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda do 2º e 3º Quadrimestre de 2023
Resolução nº 17	Altera a Resolução CMAS nº 46/2023 sobre o Programa Nova Renda
Resolução nº 18	Cancela inscrição da entidade Avante Social
Resolução nº 19	Institui a  Comissão de Ética do CMAS/NL
Resolução nº 20	Nomeia a  Comissão de Ética
Resolução nº 21	Altera a Resolução CMAS-NL nº 11/202 sobre cofinanciamento estadual relativo ao Piso Mineiro Fixo
Resolução nº 22	Aprova o Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda referente ao 1º quadrimestre de 2024.
Resolução nº 23	Aprova a oferta de Benefício Eventual Kit Natalino
Resolução nº 24	Aprova a inscrição da Adra Sudeste para executar o Serviço de Casa de Passagem Masculino e Feminino
Resolução nº 25	Aprova a inscrição da Adra Sudeste para executar Programa de Proteção Básica e Programa de Proteção Social Especial
Resolução nº 26	Análise de recurso interposto pela entidade Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana - CDM referente ao indeferimento de inscrição para executar o SCFV
Resolução nº 27	Aprova a prorrogação de inscrição da APAE, para executar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
Resolução nº 28	Aprova a prorrogação de inscrição da APAE, para executar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
Resolução nº 29	Aprova inscrição do Projeto Conecta da entidade Rede Cidadã
Resolução nº 30	Aprova a inscrição da ADRA para executar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas (3º Serviço)
Resolução nº 31	Aprova a inscrição da ADRA para executar o Serviço de Proteção Social Especial no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas (4º Serviço)
Resolução nº 32	Reprova o pedido de inscrição da Avante para executar o 3º e 4º Serviço
Resolução nº 33	Reprova a PLOA 2025
Resolução nº 34	Aprova a PLOA 2025
Resolução nº 35	Aprova destinação da Emenda Impositiva no valor de R$130.000,00 ao Lar dos Idosos.
Resolução nº 36	Aprova a prestação de contas no exercício de 2023 do Benefício Eventual Natalino.
Resolução nº 37	Dispõe sobre a provação da reprogramação de saldos do (PROCAD- SUAS) e do (IGD- PAB) destinados ao FMAS.
Resolução nº 38	Aprova a Prestação de Contas no exercício de 2023 do Benefício Eventual Natalino e da prestação de contas física e financeira dos recursos Estaduais e Federais do FMAS referente ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023.
Resolução nº 39	Dispõe sobre a ratificação do Censo Suas referente á Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Secretaria Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e aprovação do Censo Suas do CMAS.
Resolução nº 40	Altera a Seção III, do Auxilio por Morte, artigo 14 da Resolução CMAS-NL n° 46/2021, que dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no Município de Nova Lima
Resolução nº 41	Aprova a prestação de contas física e financeira do recurso ordinário, RH e benefícios eventuais do FMAS referente ao exercício 2023
Resolução nº 42	Deliberação acerca dos Demonstrativos Sintéticos de Execução Físico Financeira dos recursos do Governo Federal no exercício 2023
Resolução nº 43	Aprova os critérios de partilha de recursos financeiros do FMAS para o período de 2025 a 2026 do Serviço de Acolhimento Institucional  Abrigo para Idosos
Resolução nº 44	Aprova os critérios de partilha de recursos financeiros do FMAS para o período de 2025 a 2027 do Serviço de Acolhimento Institucional Casa de Passagem para Adultos e Famílias
Resolução nº 45	Revoga a Resolução nº 12/2024 e aprova a Emenda Parlamentar referente ao valor de R$100.000,00 destinado a Adra
Resolução nº 46
Resolução nº 47
Resolução nº 48
Resolução nº 49
Resolução nº 50
Resolução nº 51
Resolução nº 52
Resolução nº 53
Resolução nº 54
Resolução nº 55