Atas 2023

Ata	Pauta
Ata nº 422  Data: 01/02/2023	1- (14:00) Leitura da ata nº 421; 2- (14:20) Informes;  3- (14:30) Análise e deliberação sobre a Minuta do Projeto de Lei do Programa de Transferência de Renda Municipal; 4- (15:30) Apresentação da situação do Cras Água Limpa. 5- (16h00) Plano de Ação CMAS 2023; 6- (16h40) Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social; 7- (16h50) Composição da Comissão Organizadora da X Conferência.
Ata nº 423  Data:  15/02/2023	1- (14h00) Leitura da ata nº 422; 2- (14h30) Apresentação de pareceres da Comissão de Normas;        * Requerimento de inscrição - Amali  3- (15h00) Critérios de partilha Casa de Passagem; 4- (15h30) Regimento Eleitoral referente à eleição extemporânea da sociedade civil; 5- (16h00) Plano de Ação CMAS 2023; 6- (16h30) Demonstrativo Sintético (cofinanciamento federal);   7- (16h45) Informes.
Ata nº 424 Data:  08/03/2023	1- (14h00) Leitura da ata nº 423; 2- (14h15) Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2021; 3- (15h15) Prestação de contas 2º quadrimestre/2022; 4- (16h00) Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda 2º e 3º quadrimestres/2022; 5- (16h45) Informes
Ata nº 425 Data:  5/03/2023	1- (14h00) Leitura da ata nº 424; 2- (14h20) Informes; 3- (14h30) Plano Municipal de Assistência Social 2023-2025; 4- (15h30) Apresentação de pareceres da Comissão de Normas;     * Rede Cidadã (Programa de Inclusão Produtiva)     * Papai Noel Mirim (Programa de Proteção Social Básica)     * Espaço Social Transformar (Programa de Proteção Social Básica)     * ASSPROM (Programa de Inclusão Produtiva  * Adra (Programa de Atendimento à População em Situação de Rua e Serviço Especializado em Abordagem Social ).
Ata nº 426 Data: 22/03/2023	1- (14h00) Leitura da ata nº 425; 2- (14h20) Posse dos novos conselheiros; 3- (14h30) Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda 2º e 3º quadrimestres/2022; 4- (15h00) Revisão do Demonstrativo 2020; 5- (15h30) Apresentação de pareceres da Comissão de Normas;     * Rede Cidadã (Programa de Inclusão Produtiva)     * Papai Noel Mirim (Programa de Proteção Social Básica)     * Espaço Social Transformar (Programa de Proteção Social Básica)     * ASSPROM (Programa de Inclusão Produtiva)     * Adra (Programa de Atendimento à População em Situação de Rua e Serviço Especializado em Abordagem Social ). 6- (16h30) Informes.
Ata nº 427 Data: 10/04/2023	1- (14h00) Leitura da ata nº 426; 2- (14h15) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024; 3- (14h45) Apresentação de parecer da Comissão de Normas (ASSPROM); 4- (15h00) Composição da Comissão Eleitoral; 5- (15h10) Recomposição Comissão de Política; 6- (15h20) Plano de Serviços 2023; 7- (15h45) Reprogramação de saldos; 8- (16h15) Discussão acerca do formato das plenárias; 9- (16h30) Discussão sobre a Comunicação das Inclusões de famílias no Programa Vida Nova 10- (16h45) Informes.
Ata nº 428 Data: 26/04/2023	1- (14h00) Leitura da ata nº 427; 2- (14h20) Revisão do Regimento Interno; 3- (15h30) Regimento Eleitoral; 4- (15h45) Regulamentação das provisões; 5- (16h00) Parecer Comissão de Normas e Fiscalização;         * Espaço Social Transformar         * Cras Centro         * Cras Cruzeiro 6- (16h45) Informes.
Ata nº 429 Data: 24/05/2023	1- (14h00) Leitura da ata nº 428; 2- (14h20) Informes; 3- (14h40) Parecer Comissão de Normas e Fiscalização (Cras Cruzeiro); 4- (15h00) Reprogramação Recupera Minas 5- (15h30) Implantação do Creas (regional Noroeste); 6- (16h30) Retorno sobre criação dos cargos de coordenador do acolhimento e advogado do Creas 7- (16h45) - Entidades que não entregaram documentação no prazo.
Ata nº 430 Data: 28/06/2023	1- (14h00) Leitura da ata nº 429; 2- (14h20) Informes; 3- (14h40) Regimento Interno da X Conferência Municipal de Assistência Social 4- (15h00) Reprogramação de saldos; 5- (15h30) Demonstrativo Piso Mineiro Variável (2021); 6- (16h00)  Parecer Comissão de Normas e Fiscalização (Cras Noroeste); 7- (16h30) Regulamentação do Sistema de Prontuário Eletrônico nas entidades socioassistenciais e nas políticas setoriais municipais.
Ata nº 431 Data: 26/07/2023	1- (14h00) Leitura da ata nº 430; 2- (14h20) Informes; 3- (14h40) Relatório da X Conferência Municipal de Assistência Social; 4- (15h20) Regimento Eleitoral da eleição extemporânea para composição da sociedade civil; 5- (15h40) Kit Natalino; 6- (16h30) Transporte para os conselheiros.
Ata nº 432 Data: 23/08/2023	1- (14h00) Leitura da ata nº 431; 2- (14h20) Critérios de Partilha do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 3- (15h00) Regulamentação do Nova Renda; 4- (16h00) Composição da Comissão Eleitoral; 5- (16h10) Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda - 1º quadrimestre/2023; 6- (16h50) Informes.
Ata nº 433 Data: 30/08/2023	1- (14h00) Leitura da ata nº 431; 2- (14h15) Critérios de Partilha do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 3- (15h00) Lei Orçamentária Anual – LOA 2024; 4- (15h30) Prestação de contas físico financeira - 3º quadrimestre/2022; 5- (16h00) Composição da Comissão Eleitoral; 6- (16h10) Regulamentação do Programa do Nova Renda; 7- (16h30) Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda - 1º quadrimestre/2023; 8- (16h50) Informes.
Ata nº 434 Data: 13/09/2023	1 - Informes sobre Processo Eleitoral e posse dos conselheiros; 2- Lei Orçamentária Anual - LOA 2024; 3 - Critérios de partilha do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas e do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; 4- Critérios de partilha para realização de trabalhos com grupo; 5- Regulamentação do Programa do Nova Renda; 6- Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda - 1º quadrimestre/2023; 7- Informes
Ata nº 435 Data: 19/09/2023	1- (14h00) Leitura e aprovação da pauta do dia; 2- (14h05) Informes; 3- (14h15) Orientações gerais acerca do funcionamento do CMAS-NL; 4- (14h30) Eleição da Mesa Diretora do CMAS-NL; 5- (14h45) Composição das Comissões; 6- (15h00) Leitura da ata nº 432; 7- (15h15) Leitura da ata nº 433; 8- (15h30) Lei Orçamentária Anual - LOA 2024; 9- (16h15) Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda - 1º quadrimestre/2023.
Ata nº 436 Data: 11/10/2023	1- Leitura da ata nº 434; 2- Leitura da ata nº 435; 3- Informes; 4- Composição da Comissão de Financiamento; 5- Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda - 1º quadrimestre/2023; 6- Requerimento de inscrição (entidade CAPAZ).
Ata nº 437 Data: 25/10/2023	1- Leitura da ata nº 436; 2- Informes; 3- Requerimento de inscrição (entidade APAE); 4- Critérios de partilha do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas; 5- Emenda parlamentar Proreis.
Ata nº 438 Data: 22/11/2023	1- Leitura da ata nº 437; 2- Informes; 3- Censo Suas; 4- Concurso 5- Fiscalização Creas Centro 6- Atualização do Plano Municipal de Educação Permanente;
Ata nº 439 Data: 13/12/2023	1- Leitura da ata nº 438; 2- Informes; 3- Critérios de Partilha (apoio grupos Paif e Paefi) 4- Critérios de Partilha do Serviço de Acolhimento Institucional (abrigos para crianças e adolescentes e Residência Inclusiva); 5- Normatização do Programa de Guarda Subsidiada de Crianças e Adolescentes; 6- Apresentação da minuta de Lei do Serviço de Família Acolhedora; 7- Critérios de Partilha do Serviço de Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada; 8- Plano de Ação 2024; 9- Fiscalização Creas Centro; 10- Plano de Educação Permanente.