Atas 2022

 Atas 

Ata CMAS/NL	Pauta
Ata nº 401 Data: 17/01/2022	(14:00) Informes;(14:20) Resolução de Benefícios de Calamidade e Emergência.
Ata nº 402 Data: 02/02/2022	(09:00) Leitura de ata; (09:15) Informes; (09:30) Regulamentação do Benefício Eventual (Programa Recomeço); (10:30) Critérios de Partilha (Casa de Passagem); (11:30) Calendário anual de reuniões ordinárias CMAS/NL.
Ata nº 403 Data: 21/02/2022	(13h00) Leitura das atas nº 400 e nº 402; (13h40) Informes; (14h00) Doações no âmbito da Assistência Social; (14h15) Plano de Ação CMAS 2022; (15h15) Demonstrativo Sintético Anual 2020; (16h15) Regimento Eleitoral; (16h45) Inscrição de Entidades.
Ata nº 404 Data: 16/03/2022	(13h00) Leitura da ata nº403; (13h20) Informes; (13h30) Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda (2º, 3º e 4º trimestres/2021) (14h30) Capacitação introdutória (tema: ciclo orçamentário) (15h00) Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023; (15h30) Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Nordeste); (16h00) Serviço de Acolhimento Institucional - casa de passagem masculina.
Ata nº 405 Data: 30/03/2022	(13h00) Leitura da ata nº 404; (13h20) Informes; (13h40) Posse dos novos conselheiros municipais de assistência social; (14h00) Apresentação do CMAS-NL; (14h30) Recomposição das comissões; (15h00) Divulgação dos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social; (16h00) Participação dos conselheiros representantes dos trabalhadores do SUAS nas plenárias (liberação do trabalho e trabalho remoto).
Ata nº 406 Data: 27/04/2022	(13h00) Leitura da ata nº 405; (13h30) Informes; (14h00) Posse dos novos conselheiros municipais de assistência social; (14h30) Recomposição da Mesa Diretora e das comissões; (15h00) Participação dos conselheiros representantes dos trabalhadores do SUAS nas plenárias (liberação do trabalho e trabalho remoto); (16h00) Apresentação do Relatório Simplificado da Execução Física referente ao ano de 2021.
Ata nº 407 Data: 12/05/2022	(13h00) Leitura da ata nº 406; (13h20) Informes; (13h40) Posse dos novos conselheiros municipais de assistência social; (13h50) Recomposição da Mesa Diretora e das comissões; (14h10)  Planos de Serviço 2022; (14h40) Recupera Minas; (15h10) Apresentação do Relatório Simplificado da Execução Física 2021. (16h00) Prestação de contas (2º, 3º e 4º trimestre/2021)
Ata nº 408 Data: 25/05/2022	(13h00) Leitura da ata nº 407; (13h20) Informes; (13h30) Posse de novos conselheiros; (13h40) Deliberação acerca do formato da plenária; (14h00) Recomposição das comissões; (14h10) Critérios de partilha (Acolhimento Institucional para pessoas idosas); (14h30) Prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social (2º, 3º e 4º trimestre/2021); (15h30) Revisão do Plano Municipal de Assistência Social para o  exercício de 2022. (16h30) Cancelamento de inscrição de entidade.
Ata nº 409 Data: 29/06/2022	(13h00) Leitura da ata nº 408; (13h20) Informes; (13h30) Lei Orçamentária Anual - LOA 2023; (14h00) Revisão do Plano Municipal de Assistência Social para o  exercício de 2022; (15h00) Reprogramação de saldos;  (15h30) Rede Cuidar; (16h00) Cras Nordeste; (16h30) Cancelamento de inscrição de entidade.
Ata nº 410 Data: 17/08/2022	(13h00) Leitura da ata nº 409; (13h20) Informes; (13h30) Cras Nordeste; (14h15) Reprogramação de saldos; (14h45) Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda (1º quadrimestre/2022); (15h30) Contratação dos cadastradores do CADÚnico; (15h45) Apresentação de pareceres da Comissão de Normas referente à fiscalização de entidades.
Ata nº 411 Data: 27/07/2022	(14h00) Leitura da ata nº 410; (14h20) Informes; (14h30) Apresentação de pareceres da Comissão de Normas referente à fiscalização de entidades;                                            * Avante Social (Serviço de Acolhimento Institucional modalidade casa de passagem);                                                    * Centro de Assistência Social Edificando (Programa de Proteção Social Básica)                                                                * Circo de Todo Mundo (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos)                                                         * Grupo Escoteiros (Programa de Proteção Social Básica)         * Casa Rosal (Benefício eventual modalidade cesta básica) (15h15) Reprogramação de saldos CMAS-NL; (15h30) Prestação de contas dos recursos extraordinários do Covid-19 referente ao exercício de 2021; (15h45) Prestação de contas cestas básicas - Ministério da Cidadania.
Ata nº 412 Data: 17/08/2022	(14h00) Leitura da ata nº 411; (14h15) Informes; (14h30) Retorno do pedido de vistas referente à inscrição da Associação Casa Rosal; (15h00) Apresentação de pareceres da Comissão de Normas referente à fiscalização de entidades;                                           * Avante Social (Serviço de Acolhimento Institucional modalidade casa de passagem);                                                    * Circo de Todo Mundo (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos);                                                        * Grupo Escoteiros (Programa de Proteção Social Básica) (15h45) Prestação de contas dos recursos extraordinários do Covid-19 referente ao exercício de 2021; (16h00) Nota conjunta acerca da realização de concurso público; (16h30) Recomposição da Mesa Diretora e Comissões.
Ata nº 413 Data: 26/08/2022	(09h00) Leitura da ata nº 412; (09h20) Informes; (09h30) Lei Orçamentária Anual (LOA 2023); (10h30) Prestação de contas dos recursos extraordinários do Covid-19 referente ao exercício de 2021; (11h00) Nota conjunta acerca da realização de concurso público.
Ata nº 414 Data: 22/09/2022	(09h00) Leitura da ata nº 413; (09h20) Informes; (09h30) Recomposição da Mesa Diretora e Comissões; (09h50) Prestação de contas dos recursos extraordinários do Covid-19 referente ao exercício de 2021; (10h15) Lei Orçamentária Anual - LOA 2023;  (11h15) Apresentação de pareceres da Comissão de Normas: * Espaço Social Transformar (Programa de Proteção Social Básica) * Lar dos idosos (Serviço de Acolhimento Institucional modalidade: ILPI) * ASSPROM (Programa de Inclusão Produtiva).
Ata nº 415 Data: 28/09/2022	(14h00) Leitura da ata nº 414;  (14h20) Informes;  (14h30) Novas inserções no Programa Vida Nova;  (15h00) Deliberação acerca do calendário de plenárias do mês de outubro;  (15h15) Implantação do Cras no território de Água Limpa;  (16h00) Critérios de partilha do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o território de Água Limpa;  (16h45) Prestação de Contas referente ao cofinanciamento federal - exercício 2018.
Ata nº 416 Data: 05/10/2022	Projeto de Enfrentamento a Pobreza - Jovem Aprendiz.
Ata nº 417 Data: 07/10/2022	Regulamentação do Kit Natalino.
Ata nº 418 Data: 16/11/2022	(14h00) Leitura das atas nº 415, 416 e 417;  (14h40) Informes;  (14h50) Recomposição da Mesa Diretora e comissões permanentes;  (15h00) Composição da Comissão Eleitoral;  (15h10) Plano de Ação 2022;  (15h40) Demonstrativo 2021 (cofinanciamento Estadual para enfrentamento à Covid-19);  (16h00) Apresentação de pareceres da Comissão de Normas: * Espaço Social Transformar (Programa de Proteção Social Básica); * Lar dos idosos (Serviço de Acolhimento Institucional modalidade: ILPI); * ASSPROM (Programa de Inclusão Produtiva).
Ata nº 419 Data: 30/11/2022	(14h00) Leitura da ata nº 418;  (14h20) Recomposição da Mesa Diretora;  (14h30) Demonstrativo Piso Mineiro de Assistência Social - 2021.  (14h50) Censo Suas;  (16h50) Informes.
Ata nº 420 Data: 06/12/2022	(09h00) Leitura da ata nº 419;  (09h10) Recomposição da Mesa Diretora;  (09h15) Censo Suas;  (10h30) Alteração da Resolução de Benefícios Eventuais;  (10h50) Informes.

Ata nº 421 Data: 14/12/2022

(14h00) Leitura da ata nº 420; (14h20) Informes; (14h40) Recomposição da Mesa Diretora; (14h50) Recupera Minas; (15h30) Apresentação de pareceres da Comissão de Normas;      * Espaço Social Transformar (Programa de Proteção Social Básica)                                                                                            * ASSPROM (Programa de Inclusão Produtiva) (16h10) Prestação de contas do 1º quadrimestre/2022.