Resoluções 2021

                        Resoluções 2021  

Resoluções CMAS/NL	Descrição
Resolução nº 01	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima (CMAS/NL) para o exercício de 2021.
Resolução nº 02	Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima - CMAS-NL, mandato de fevereiro a agosto de 2021.
Resolução nº 03	Dispõe sobre a recomposição das Comissões de Normas e Fiscalização, de Financiamento, de   Política e de Acompanhamento dos Programas de Transferência de Renda do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima – CMAS/NL, visando completar o mandato atual, até a próxima eleição da sociedade civil.
Resolução nº 04	Dispõe sobre a aprovação da proposta de Lei do Auxílio Emergencial Municipal 2021 apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas – SEMDS.
Resolução nº 05	Dispõe sobre a aprovação parcial da prestação de contas das cestas básicas doadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Resolução nº 06	Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho - GT para revisão da Resolução CMAS/NL nº 14/2019 que aprova a minuta de Lei de Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social no município de Nova Lima.
Resolução nº 07	Aprova o Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda referente ao exercício de 2021.
Resolução nº 08	Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Resolução nº 09	Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Lima referente ao 3º trimestre de 2020.
Resolução nº 10	Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima.
Resolução nº 11	Aprova a data de realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima e retifica Resolução CMAS/NL n° 08/2021.
Resolução nº 12	Aprova LDO 2022
Resolução nº 13	Aprova  regulamentação do Auxílio Emergencial Municipal
Resolução nº 14	Recomendação a inclusão dos trabalhadores do Suas no Plano Municipal de vacinação
Resolução nº 15	Institui a Comissão Eleitoral
Resolução nº 16	Dispõe sobre a prestação de contas financeira do 4º trimestre de 2020 referente ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Resolução nº 17	Dispõe sobre reprogramação dos saldos de cofinanciamento estadual e federal remanescentes do ano de 2020 da Política de Assistência Social.
Resolução nº 18	Dispõe sobre o cancelamento da inscrição nº 43 que autoriza o funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa de Passagem para Adultos e Famílias - pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - Adra Sudeste.
Resolução n° 19	Dispõe sobre a prestação de contas do Auxílio Emergencial Municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.791/2020.
Resolução n° 20	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Relatório de Atividades 2020 e Plano de Trabalho 2021 pelas entidades socioassistenciais
Resolução nº 21	Dispõe sobre a alteração do anexo da Resolução CMAS/NL nº 14/2019 que aprova a Minuta de Lei de Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social no município de Nova Lima.
Resolução nº 22	Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral para eleição dos representantes da sociedade civil do CMAS/NL para o biênio 2021-2023.
Resolução nº 23	Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Lima referente ao 1º trimestre de 2021
Resolução nº 24	Altera a data de realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima e retifica as Resoluções CMAS/NL n°011 e 22 de 2021
Resolução nº 25	Aprova os critérios de elegibilidade e partilha de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Lima para o período de 2021 a 2023, referente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
Resolução nº 26	Aprova o requerimento de inscrição da Adra Sudeste, para executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
Resolução nº 27	Aprova o Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda referente ao 1º trimestre de 2021
Resolução nº 28	Aprova a prestação de contas referente ao exercício 2017 e sobre a reprogramação de saldos do Programa Rede Cuidar.
Resolução nº 29	Aprova a minuta do Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025
Resolução nº 30	Aprova os excertos concernentes a Política de Assistência Social da Proposta de Lei Orçamentária Anual – PLOA - 2022 apresentada pelo Poder Executivo Municipal.
Resolução nº 31	Delibera acerca do Demonstrativo Anual Físico Financeiro Piso Mineiro de Assistência Social referente ao exercício de 2020.
Resolução nº 32	Aprova o Plano de Implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no território Norte e recomenda ao Poder Executivo Municipal a realização de concurso público para provimento dos cargos efetivos em vacância.
Resolução nº 33	Aprova os critérios de elegibilidade e partilha de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Lima para o período de 2021 a 2023, referente ao Programa de Atendimento e Atenção à População de Rua e Serviço Especializado em Abordagem Social.
Resolução nº 34	Publica as deliberações e recomendações da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima.
Resolução nº 35	Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMAS/NL para o biênio 2021-2023.
Resolução nº 36	Aprovação do Plano de Serviço – cofinanciamento estadual - da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese 2021.
Resolução nº 37	Aprova a inscrição da entidade Adra Sudeste para a modalidade Casa de Passagem para adultos e sua famílias.
Resolução nº 38	Aprova o Plano de Serviço (Aditivo) – cofinanciamento estadual da Sedese 2021.
Resolução nº 39	Ratifica o Censo Suas referente aos Cras, Creas e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
Resolução nº 40	Dispõe sobre diretriz permanente para realização de reuniões de Comissão, Grupos de Trabalho e Mesa Diretora na modalidade virtual.
Resolução nº 41	Aprova o Plano de Serviço da Residência Inclusiva.
Resolução nº 42	Ratifica o Censo Suas 2021 das unidades de acolhimento institucional, Gestão e  Fundo Municipal de Assistência Social.
Resolução nº 43	Recomenda acerca da adequação de cargos de gestão do Suas no âmbito da Semds.
Resolução nº 44	Composição da Mesa Diretora do CMAS biênio 2021-2023.
Resolução nº 45	Institui a Comissão Eleitoral para realização do Processo de Eleição complementar de conselheiros(as) municipais de assistência social para o biênio 2021/2023.
Resolução nº 46	Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito Suas em Nova Lima.