Resoluções 2020

                          Resoluções 2020

Resoluções CMAS/NL	Descrição
Resolução nº 01	Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima (CMAS/NL).
Resolução nº 02	Dispõe sobre a reconsideração das deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima acerca do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Serviços e Programas, da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas e da Gestão do Programa Bolsa Família – PBF referentes ao exercício de 2018.
Resolução nº 03	Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral para realização do processo de eleição de conselheiros (as) municipais de assistência social para o biênio 2020/2022 e definição de sua composição e atribuições.
Resolução nº 04	Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima (CMAS/NL).
Resolução nº 05	Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Financiamento do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima (CMAS/NL).
Resolução nº 06	Dispõe sobre a regulamentação da Comissão de Política do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima (CMAS/NL).
Resolução nº 07	Dispõe sobre a composição da Comissão de Política do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima (CMAS/NL).
Resolução nº 08	Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral para eleição dos representantes da sociedade civil do CMAS/NL para o biênio 2020-2022.
Resolução nº 09	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima (CMAS/NL) para oexercício de 2020.
Resolução nº 10	Dispõe sobre adeliberação quanto a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Lima referente ao exercício de 2019.
Resolução nº 11	Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social quanto a aprovação da programação da emenda parlamentar referente à proposta nº 314480520200001/2020 no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Lar dos Idosos Nossa Senhora de Lourdes.
Resolução nº 12	Dispõe sobre a reprogramação de saldos remanescentes de cofinanciamento do exercício de 2019 e revogação da Resolução CMAS-NL 17/2019.
Resolução nº 13	Dispõe sobre a recomposição das Comissões de Política, Acompanhamentos dos Programas de Transferência de Renda e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima (CMAS-NL).
Resolução nº 14	Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Governo Federal de recursos de cofinanciamento para o enfrentamento dos efeitos sociais causado pela pandemia.
Resolução nº 15	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço – cofinanciamento estadual - da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese 2020.
Resolução nº 16	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Relatório de Atividades 2019 e Plano de Trabalho 2020 pelas entidades   socioassistenciais.
Resolução nº 17	Dispõe sobre a suspensão temporária do Processo Eleitoral para eleição dos representantes da sociedade civil do CMAS-NL para o biênio 2020-2022 e sobre a prorrogação do atual mandato.
Resolução nº 18	Dispõe sobre a autorização para a Mesa Diretora do CMAS/NL deliberar matérias Ad Referendum da Plenária.
Resolução n° 19	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19.
Resolução n° 20	Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite referente à segunda parcela do repasse financeiro emergencial de recursos federais destinado a aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s.
Resolução nº 21	Dispõe sobre a aprovação dos excertos concernentes a Política de Assistência Social da Proposta de Lei Orçamentária Anual – PLOA - 2021 apresentada pelo Poder Executivo Municipal.
Resolução nº 22	Aprova o Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda referente ao 4º trimestre de 2019.
Resolução nº 23	Dispõe sobre a aprovação da devolução de resquícios do saldo referente aos recursos do cofinanciamento estadual do Programa Rede Cuidar.
Resolução nº 24	Dispõe sobre o cancelamento da inscrição nº 42 do Centro de Assistência Social Edificando na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no CMAS/NL.
Resolução nº 25	Retifica a PLOA 2021 Resolução nº 21
Resolução nº 26	Retifica a Aprovação da Reprogramação de Saldos e revoga Resolução CMAS nº 12/20
Resolução nº 27	Indica alteração na Lei do Auxílio Emergencial
Resolução nº 28	Autoriza a disponibilização de atas aprovadas em Plenária assinadas somente pelo presidente
Resolução nº 29	Aprova inscrição da entidade Rede Cidadã
Resolução nº 30	Aprova com ressalvas a prestação de contas 1º trimestre/2020
Resolução nº 31	Aprova os critérios de partilha do Programa Acessuas Trabalho
Resolução nº 32	Retifica a PLOA 2021 e Resoluções CMAS nº 21 e 25
Resolução nº 33	Recomendação acerca da Lei Complementar n° 173
Resolução nº 34	Aprova com ressalvas a prestação de contas 2º trimestre/2020
Resolução nº 35	Recompõe a Comissão de Políticas Públicas
Resolução nº 36	Retifica a PLOA 2021
Resolução nº 37	Aprova  Plano de serviço Sedese parcelas extraordinárias
Resolução nº 38	Aprova o Censo Suas da PSB
Resolução nº 39	Aprova o Censo Suas da PSE
Resolução nº 40	Aprova o demonstrativo MC IGD SUAS e IGD PBF
Resolução nº 41	Aprova parcialmente o demonstrativo serviços MC
Resolução nº 42	Ratifica o Censo Suas da Gestão e Fundo
Resolução nº 43	Aprova o Censo Suas do Conselho
Resolução nº 44	Aprova  regulamentação do Auxílio Emergencial Municipal
Resolução nº 45	Aprova  Demonstrativo Sedese 2017, 2018 e 2019
Resolução nº 46	Cancela inscrição da entidade Casa de Mãe
Resolução nº 47
Resolução nº 48