Resoluções 2019

RESOLUÇÕES 2019

Resoluções CMAS/NL	Descrição
Resolução nº 01	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima (CMAS-NL) ano 2019.
Resolução nº 02	Dispõe sobre a aprovação da proposta de reprogramação dos saldos de cofinanciamento estadual referente ao Programa Rede Cuidar.
Resolução nº 03	Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho para apreciação do Plano Municipal de Assistência Social e da Lei Municipal de Assistência Social.
Resolução nº 04	Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social (2019-2022) apresentado pelo órgão gestor da Política de Assistência Social de Nova Lima.
Resolução nº 05	Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho para apreciação do Plano Municipal de Assistência Social e da Lei Municipal de Assistência Social.
Resolução nº 06	Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas   referente às despesas realizadas por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Lima (FMAS) no primeiro semestre de 2018.
Resolução nº 07	Dispõe sobre a reprogramação de saldos remanescentes de cofinanciamento do exercício de 2018.
Resolução nº 08	Dispõe sobre a aprovação do requerimento de inscrição do Centro de Assistência Social Edificando, para executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
Resolução nº 09	Dispõe sobre o cancelamento da inscrição para execução do Programa de Atendimento – Atenção à População em Situação de Rua e Serviço Especializado em Abordagem Social no CMAS-NL.
Resolução nº 10	Dispõe sobre o arquivamento do requerimento de inscrição do Instituto Jurídico para a Efetivação da Cidadania - Ijuci, para executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
Resolução nº 11	Recompõe a Comissão de Normas e Fiscalização e a Comissão de Gestão do Trabalho.
Resolução nº 12	Aprova o Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda referente ao IV Trimestre de 2018.
Resolução nº 13	Aprova os excertos concernentes a Política de Assistência Social da minuta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – exercício 2020 – apresentada pelo poder Executivo Municipal.
Resolução nº 14	Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei de Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social no município de Nova Lima.
Resolução nº 15	Dispõe sobre o cancelamento da inscrição da Associação do Bairro Balneário Água Limpa – Abbal nas modalidades Programa de Atendimento Proteção Social Básica e Programa de Assessoramento e/ou Defesa e Garantia de Direitos no CMAS-NL.
Resolução nº 16	Aprovar o Parecer nº 08/2019 da Comissão de Normas e Fiscalização acerca da Residência Inclusiva
Resolução nº 17	Dispõe sobre a reprogramação de saldos remanescentes de cofinanciamento do exercício de 2018 e revogação da Resolução CMAS-NL 07/2019.
Resolução nº 18	Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima.
Resolução nº 19	Institui a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima.
Resolução nº 20	Dispõe sobre a Eleição Extemporânea para Representante da Sociedade Civil - seguimento entidade socioassistencial - do Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2018-2020.
Resolução nº 21	Dispõe sobre a retificação da Resolução 02/2019 referente à reprogramação dos saldos de cofinanciamento estadual do Programa Rede Cuidar.
Resolução nº 22	Dispõe sobre a aprovação dos excertos concernentes a Política de Assistência Social da minuta da Lei Orçamentária Anual – LOA - 2020 apresentada pelo poder Executivo Municipal.
Resolução nº 23	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social –MDS 2019.
Resolução nº 24	Dispõe sobre a aprovação do requerimento de inscrição da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - Adra Sudeste, para executar o Serviço de Acolhimento Institucional – Casa de Passagem para Adultos e Famílias.
Resolução nº 25	Dispõe sobre a aprovação do requerimento de inscrição do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - Avante Social para executar o Serviço de Acolhimento Institucional – Casa de Passagem para Adultos e Famílias.
Resolução nº 26	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço – Sedese 2019.
Resolução nº 27	Dispõe sobre a apreciação pelo Conselho dos Demonstrativos (sintético anual) de Serviços/Programas; Gestão do Suas e Gestão do Programa Bolsa Família relativos aos recursos cofinanciados pelo governo federal durante o exercício de 2017.
Resolução nº 28	Dispõe sobre o cancelamento da inscrição do Núcleo de Atendimento à Toxicômanos – Nat’s na modalidade Programa de Atendimento Proteção Social no CMAS-NL.
Resolução nº 29	Dispõe sobre o cancelamento da inscrição da Sociedade de Obras e Beneficência e Assistência Social e Cultural – Sobras na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no CMAS-NL.
Resolução nº 30	Dispõe sobre a aprovação do Projeto Horta Comunitária apresentado pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social de Nova Lima.
Resolução nº 31	Dispõe sobre a aprovação da Minuta da Proposta de Alteração da Lei do Programa de Transferência de Renda Municipal Vida Nova - PVN.
Resolução nº 32	Dispõe sobre a apreciação pelo Conselho dos Demonstrativos Sintético Anual Físico - Financeiro dos Serviços/Programas; Gestão do Suas e Gestão do Programa Bolsa Família relativos aos recursos cofinanciados pelo governo federal durante o exercício de 2018.
Resolução nº 33	Aprova Emenda Parlamentar Lar dos Idosos.
Resolução nº 34	Aprova Rede Cuidar para entidade Proreis
Resolução nº 35	Ratifica preenchimento do Censo Suas 2019
Resolução nº 36	Aprova Relatório Final da VIII Conferência
Resolução nº 37	Publica as Deliberações da VIII Conferência de Assistência Social
Resolução nº 38	Aprova o Demosntrativo dos PTR 1º e 2º trimestres de 2019
Resolução nº 39	Dispõe sobre a aprovação dos critérios de partilha para os programas e projetos de Proteção Social Básica e Inclusão Produtiva, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).