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Atas 2019


Atas 2019
Data: 
30/01/2019
§  (14:00) Leitura da ata nº 351;
§  (14:30) Informes;
§  (14:45) Plano de Ação e Calendário CMAS 2019;
§  (16:00) Rede Cuidar;
§  (16:30) Resolução SCFV;
§  (16:40) Compor comissão temporária de avaliação da proposta de Lei de Regulamentação do Suas;
§  (16:45) Plano de Assistência Social.
Data: 
12/02/2019
§  (08:30) Conjunta com o CMDCA - Programa de Apadrinhamento Afetivo
§  (09:45) Leitura da ata nº 352;
§  (10:00) Informes;
§  (10:15) Apreciação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social – ano 2018
§  (11:00) Reprogramação dos saldos dos recursos estadual e federal.
Data: 
27/02/2019
§  (14:00) Leitura da ata nº 353;
§  (14:20) Informes;
§  (14:30) Apreciação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - 1º Semestre/2018;
§  (15:00) Reprogramação dos saldos dos recursos estadual e federal;
§  (16:00) Apreciação do Plano Municipal de Assistência Social.
§  (16:50) Deliberações da VII Conferência Municipal de Assistência Social (2017).
Data: 
28/02/2019
§  (09:00) Apreciação do Plano Municipal de Assistência Social.
Data: 
13/03/2019
§  (14:00) Leitura da ata nº 354;
§  (14:20) Informes;
§  (14:40) Parecer da Comissão de Normas – Análise de inscrição de entidades;
§  (15:40) Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda 4º trimestre 2018;
§  (16:40) Recomposição de Comissões.
Data: 
27/03/2019
§  (14:00) Leitura da ata nº 355 e 356;
§  (14:20) Informes;
§  (14:40) Parecer da Comissão de Normas – análise de inscrição de entidades;
§  (15:10) Deliberação sobre LDO;
§  (16:00) Minuta referente à Lei de Regulamentação do Suas.
Data:
24/04/2019
§  (14:00) Leitura das atas nº 356 e 357;
§  (14:40) Informes;
§  (14:50) Parecer da Comissão de Normas – análise de inscrição de entidades;
§  (15:10) Resposta às visitas de fiscalização do Acolhimento Institucional;
§  (15:40) Reprogramação de recursos de cofinanciamento federal;
§  (16:00) Recomposição das comissões;
§  (16:10) Deliberações da Conferência Municipal 2017.
Data:
22/05/2019
§  (14:00) Leitura da ata;
§  (14:20) Informes;
§  (14:30) Resposta visita Acolhimento;
§  (14:45) Ausência de conselheiros/eleição;
§  (15:05) Recomposição das comissões;
§  (15:40) Grupo de trabalho
§  (15:55) Conferência Municipal;
§  (16:10) Prestação de Contas 2º Semestre 2018;
§  (16:40) Benefícios Eventuais.

Data: 
12/06/2019
§  Leitura da ata nº 359;
§  Informes;
§  Prestação parcial de Contas 2º Trimestre/2018 - recurso estadual e federal;
§  Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda 1º Trimestre/2019.

Data: 
26/06/2019
§  Leitura da ata nº 360;
§  Informes;
§  Parecer da Comissão de Normas;
§  Demonstrativo Físico do 1º Quadrimestre 2019.
Data: 
24/07/2019
§  (14:00) Leitura da ata nº 361;
§  (14:15) Informes;
§  (14:30) Deliberações da Conferência Municipal 2017;
§  (15:15) Regimento Interno da VIII Conferência Municipal;
§  (16:00) Rede Cuidar.
Data: 
14/08/2019
§  Leitura da ata nº 362;
§  Informes;
§  Lei Orçamentária Anual;
§  Critério de Partilha – Casa de Passagem Feminina.
§  Esclarecimento da Gestão sobre os processos de mobilização. 

Data: 
24/08/2019
§  Leitura da ata nº 363;
§  Informes;
§  Plano de Ação 2019 - MDS;
§  Minuta do Projeto de Lei do Programa Vida Nova.

Data:
25/09/2019
§  (14:00) Leitura da ata nº 364;
§  (14:30) Informes;
§  (14:45) Plano de Ação da Sedese;
§  (15:15) Análise de inscrição das entidades “Adra” e “Avante Social” - modalidade Casa de Passagem Adultos e Famílias;
§  (16:00) Pendências na Prestação de Contas 2017 – recursos federais.
Data: 
16/10/2019
§  (14:00) Leitura da ata nº 365;
§  (14:30) Informes;
§  (14:45) Critérios de Partilha Programa e Projetos;
§  (15:30) Censo Suas;
§  (16:30) Avaliação da VIII Conferência Municipal de Assistência.
Data: 
30/10/2019
§  (14:00) Leitura da ata nº 366
§  (14:30) Informes;
§  (14:45) Censo Suas da Proteção Social Especial (PSE);
§  (15:45) Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda do II Trimestre e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Data: 
13/11/2019
§  (14:00) Leitura da ata nº 367;
§  (14:20) Informes;
§  (14:40) Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda;
§  (15:10) Hortas Comunitárias;
§  (15:40) Censo Suas – CMAS/NL
§  (16:10) Atualização do Plano de Educação Permanente.
  
Data: 
20/11/2019   
§  (14:00) Informes; 
§  (14:10) Minuta da Proposta de alteração da Lei do Programa de Transferência de Renda Municipal Vida Nova – PVN.

Data: 
27/11/2019
§  (14:00) Leitura da ata; 
§  (14:20) Informes; 
§  (14:40) Censo Suas - Gestão e Fundo;
§  (15:10) Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro de 2018
§  (15:40) Apreciação do Parecer da Comissão de Gestão do Trabalho
§  (16:10) Prestação de contas do 4º Trimestre de 2018 e 1º Trimestre de 2019.

Data: 
11/12/2019
§  (14:00) Leitura da ata;
§  (14:30) Informes;
§  (14:45) Censo Suas - Gestão e Fundo;
§  (15:45) Avaliação das atividades do CMAS em 2019.

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