Resoluções 2018

Resoluções CMAS-NL 2018	Descrição
Resolução nº 01	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima (CMAS-NL) ano 2018.
Resolução nº 02	Altera o Conteúdo da Resolução CMAS-NL nº 35/2017, dispondo sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual - Gestão do Programa Bolsa Família – relativo aos recursos cofinanciados pelo governo federal durante o exercício de 2016.
Resolução nº 03	Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral para realização do processo de eleição de Conselheiros Municipais de Assistência Social para o biênio 2018/2020 e definição de sua composição e atribuições.
Resolução nº 04	Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos de cofinanciamento federal e estadual, relativos ao exercício de 2017.
Resolução nº 05	Dispõe sobre aprovação da reprogramação do percentual dos saldos dos recursos federais de 2017 de incentivo a gestão (IGD-Suas e IGD-PBF) destinados ao CMAS-NL.
Resolução nº 06	Aprova o parecer da Comissão de Normas e Fiscalização nº 03/2018.
Resolução nº 07	Dispõe sobre prorrogação do mandato biênio 2016-2018.
Resolução nº 08	Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral para eleição dos representantes da sociedade civil do CMAS-NL para o biênio2018-2020.
Resolução nº 09	Dispõe sobre aprovação das metas de execução dos recursos reprogramados – cofinanciamento federal e estadual.
Resolução nº 10	Aprova o Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda referente ao 4º trimestre de 2017.
Resolução nº 11	Aprova a inclusão do território do Galo como local de votação no processo eleitoral do CMAS-NL.
Resolução nº 12	Prorroga prazo de inscrição de candidatos e eleitores do processo eleitoral.
Resolução nº 13	Aprova para envio de mensagem do Poder Executivo ao Poder Legislativo no âmbito da minuta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – exercício 2019, prioridades concernentes a Política de Assistência Social.
Resolução nº 14	Dispõe sobre inclusão de itens na reprogramação de saldos.
Resolução nº 15	Dispõe sobre o transporte de conselheiros de Assistência Social usuários.
Resolução nº 16	Aprova o parecer da Comissão de Normas e Fiscalização nº 04/2018.
Resolução nº 17	Dispõe sobre a aprovação da programação dos recursos do Piso Mineiro de Assistência Social consubstanciados no Plano de Serviço 2018.
Resolução nº 18	Dispõe sobre a alternância de horário das plenárias e inversão de horário das comissões.
Resolução nº 19	Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2018-2020.
Resolução nº 20	Dispõe sobre a composição da Comissão de Financiamento do Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2018-2020.
Resolução nº 21	Dispõe sobre a composição da Comissão de Normas e Fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2018-2020.
Resolução nº 22	Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento dos Programas de Transferência de Renda do Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2018-2020.
Resolução nº 23	Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão do Trabalho do Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2018-2020.
Resolução nº 24	Dispõe sobre a aprovação dos critérios de partilha para a ampliação do Serviço Especializado em Abordagem Social e implementação do Programa de Atendimento e Atenção a População em Situação de Rua.
Resolução nº 25	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social – MDS 2018.
Resolução nº 26	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para as entidades da rede socioassistencial apresentarem o Plano de Trabalho 2018 e o Relatório de Atividades 2017 ao CMAS/NL.
Resolução nº 27	Dispõe sobre a Assembleia de eleição extemporânea para representante da Sociedade Civil – seguimento Trabalhadores do Suas - do Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2018-2020.
Resolução nº 28	Dispõe sobre a aprovação do requerimento de inscrição da Agencia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - Adra Sudeste, para executar o Programa de Atendimento – Atenção à População em Situação de Rua e Serviço Especializado em Abordagem Social.
Resolução nº 29	Dispõe sobre a aprovação do requerimento de inscrição do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania - Ijuci, para executar o Programa de Atendimento – Atenção à População em Situação de Rua e Serviço Especializado em Abordagem Social.
Resolução nº 30	Dispõe sobre a aprovação do requerimento de inscrição do Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro, para executar o Programa de Atendimento – Atenção à População em Situação de Rua e Serviço Especializado em Abordagem Social
Resolução nº 31	Dispõe sobre a aprovação do requerimento de inscrição do Projeto de Reintegração Social - Proreis, para executar o Programa de Atendimento – Atenção à População em Situação de Rua e Serviço Especializado em Abordagem Social.
Resolução nº 32	Dispõe sobre recomendação de critérios para formação de grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos - SCFV.
Resolução nº 33	Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa – Sedese – 2016.
Resolução nº 34	Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa – Sedese – 2015.
Resolução nº 35	Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da resolução CMAS-NL nº 42/2013, que dispõe sobre a aprovação dos benefícios eventuais no município de Nova Lima, estabelecendo diretrizes, princípios e critérios.
Resolução nº 36	Dispõe sobre a aprovação dos excertos concernentes a Política de Assistência Social da minuta da Lei Orçamentária Anual – LOA - 2019 apresentada pelo poder Executivo Municipal.
Resolução nº 37	Dispõe sobre o cancelamento da inscrição da Associação Casa Rosal na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no CMAS.
Resolução nº 38	Dispõe sobre a apreciação pelo Conselho dos Demonstrativos (sintético anual) de Serviços/Programas; Gestão do Suas e Gestão do Programa Bolsa Família relativos aos recursos cofinanciados pelo governo federal durante o exercício de 2017.
Resolução nº 39	Dispõe sobre o indeferimento do recurso de contestação do cancelamento da inscrição da Associação Casa Rosal na modalidade serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Resolução nº 40	Aprova o Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda referente ao 1º semestre de 2018.
Resolução nº 41	Dispõe sobre a ratificação do Censo Suas 2018 no tocante à Proteção Social Básica - PSB, Proteção Social Especial - PSE, Gestão e Fundo, e aprovaçãoreferente ao Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS/NL.