Realizada Plenária Nº 282 do CMAS-NL

No dia 23 de Setembro de 2015, o CMAS-NL realizou sua 282ª reunião ordinária.

A Pauta do encontro foi:

1) informes; 2) posse da conselheira eleita - categoria trabalhador do Suas (suplente); 3) demonstrativo financeiro da PSE e físico/financeiro da PSB referente a julho/2015; 4) apresentação do Plano de Serviço da Sedese 2015; 5) reprogramação do saldo do Acessuas – Trabalho; 6) resolução que institui Comissão de Política; 7) composição da Composição Comissão de Política.

Registrou-se as seguintes presenças:

conselheiros titulares: Ana Paula Silveira Lima; Mônica Maria Vilela Moura; Carlos Antônio Oliveira; Erasmo Marlon de Jesus Nunes; e Kátia do Pilar Silva. Conselheiros suplentes: Stela Moreira de Carvalho; Rodrigo Silveira; Lucinete Carvalho de Azevedo; Maria da Conceição da Silva; Dayane Oliveira Santana; Luiz Carlos Vasconcelos e Silva (representante das entidades de assistência social). Estiveram presentes ainda: Catharina Gonçalves Rocha, Myrna Lorena F. Almeida, Alan Douglas Pinto, Geralda Conceição Alves, e Danielle Cristina Carvalho. A Secretaria Executiva esteve representada pelo técnico Ludson Rocha Martins.

Foram realizadas as seguintes deliberações:

I)       Aprovada a elaboração de requerimento junto ao Ministério Público, solicitando a intervenção do Ministério Público para que o Conselho opine sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual em sua área de competência;

II)             Aprovado, com os votos de Dayane, Mônica, Erasmo, Carlos Antônio, Ana Lúcia, Ana Paula, Kátia e Maria da Conceição, o ressarcimento das despesas de alimentação dos delegados de Nova Lima na Conferência Regional de Assistência Social, a ser feita com os recursos do IGD-Suas e IGD-PBF destinados ao conselho, mediante a apresentação das notas fiscais correspondentes.

III)             Aprovada, com os votos de Dayane, Mônica, Erasmo, Carlos Antônio, Ana Lúcia, Ana Paula, Kátia e Maria da Conceição, a execução financeira dos recursos do Piso Mineiro de Assistência Social de julho de 2015.

IV)             Aprovada, com os votos de Dayane, Mônica, Erasmo, Carlos Antônio, Ana Lúcia, Ana Paula, Kátia e Maria da Conceição, a execução física da proteção social básica referente às ações cofinanciadas por meio do Piso Mineiro de Assistência Social.

Realizou-se também na reunião a posse da conselheira suplente representante dos trabalhadores Dayane Oliveira Santana.