Resoluções
CMAS-NL 2015
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Descrição
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Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico
Financeiro do Piso Mineiro de Assistência Social referente ao mês de setembro
de 2014
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Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico
Financeiro do Piso Mineiro de Assistência Social referente ao mês de outubro
de 2014
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Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico
Financeiro do Piso Mineiro de Assistência Social referente ao mês de novembro
de 2014
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Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico
Financeiro do Piso Mineiro de Assistência Social referente ao mês de dezembro
de 2014
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Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de
Gestão Financeira do Serviço de Acolhimento Institucional – Residência
Inclusiva referente ao período de agosto a dezembro de 2014
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral
para a realização do processo de eleição extemporânea de Conselheiros
Municipais de Assistência Social para recomposição do mandato biênio 2014 –
2016 e definição de sua composição e de suas atribuições
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Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do
CMAS-NL
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Dispõe sobre a exclusão de Conselheiros de
Assistência Social do CMAS-NL
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Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral
do processo de eleição extemporânea de representantes da sociedade civil para
recomposição do mandato biênio 2014- 2016 do CMAS-NL
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Resolução nº10
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Dispõe sobre a alteração da Resolução CMAS-NL
nº28/2015 que dispõe sobre o prazo para as entidades da rede
socioassistencial apresentarem o Plano de Adequação do CMAS-NL
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Dispõe sobre o prazo de apresentação dos
critérios de partilha do financiamento da rede socioassistencial e da
apresentação da proposta de Lei Orçamentária Anual referente à Política de
Assistência Social para o exercício 2016
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Institui a Comissão de Acompanhamento dos
Programas de Transferência de Renda no âmbito do CMAS-NL
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Dispõe sobre a composição da Comissão de
Acompanhamento dos Programas de Transferência de Renda no âmbito do CMAS-NL
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Dispõe sobre Assembleia de eleição extemporânea
para representantes da sociedade civil – segmento de trabalhadores- visando à
recomposição do mandato biênio 2014- 2016 do CMAS-NL
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Dispõe sobre o indeferimento do pedido de
inscrição da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac – Nova
Lima) no CMAS-NL
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Dispõe sobre o deferimento da inscrição do
Programa “Projeto Criança Aprendiz” executado pela Sociedade de Obras de
Beneficência e Assistência Social e Cultural (Sobras)
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Dispõe sobre o deferimento da inscrição do
Programa “Projeto Escola de Teatro” executado pela Sociedade de Obras de
Beneficência e Assistência Social e Cultural (Sobras)
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Institui a Comissão Organizadora da VI
Conferência Municipal de Assistência Social
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Dispõe sobre a aprovação de demonstrativo
Físico-Financeiro da Proteção Social Básica e Especial referente ao
cofinanciamento estadual no mês de fevereiro de 2015
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Dispõe sobre a aprovação de demonstrativo
Físico-Financeiro da Proteção Social Especial referente ao cofinanciamento
estadual no mês de janeiro de 2015
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Dispõe sobre a aprovação de que a entidade
prestadora de serviços de assistência social, segunda colocada no processo
eleitoral, assuma interinamente vaga destinada à representante de entidade de
defesa dos direitos dos usuários da assistência social
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Altera o Anexo I da Resolução CMAS-NL nº06, de 10
de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do
Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima.
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Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima.
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Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Normas
e Fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima.
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Dispõe sobre a composição da Comissão de
Financiamento no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova
Lima.
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Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação do Saldo
dos Recursos do Cofinanciamento Estadual da Política de Assistência Social em
Nova Lima.
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Dispõe sobre a aprovação da proposta de Lei de
Diretrizes Orçamentárias referente à Política de Assistência Social em Nova
Lima – exercício 2016.
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Retifica o conteúdo da resolução CMAS-NL nº
28/2015, corrigindo a Reprogramação do Saldo dos Recursos do Cofinanciamento
Estadual da Política de Assistência Social em Nova Lima.
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Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo de
Execução Físico/Financeira do Piso Mineiro de Assistência Social referente a
março de 2015.
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Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético
Anual de Execução Físico/Financeira de Serviços/Programas referente ao
exercício de 2013.
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Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação do Saldo dos Recursos do
Cofinanciamento Federal da Política de Assistência Social em Nova Lima.
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Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima.
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Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da Associação
Mineira de Projetos Sociais (Amips) no CMAS-NL
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Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo de Execução Financeira da
Proteção Social Básica e Especial e do Demonstrativo Físico da Proteção
Social Especial referentes aos recursos do Piso Mineiro de Assistência Social
em abril de 2015.
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Dispõe sobre aprovação da compra de dois
computadores para a Secretaria Executiva do CMAS-NL com recursos do IGD-SUAS
e IGD-PBF
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Prorroga o prazo de entrega no conselho de Plano de Trabalho e
Relatório de Atividades das entidades da rede socioassistencial.
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Prorroga o prazo do CMAS-NL para emitir parecer acerca do processo de
fiscalização das entidades da rede socioassistencial.
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Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo
Sintético Anual de Execução Físico-Financeira IGD-PBF 2014
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Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Gestão
do Suas do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social 2014.
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Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo de Execução Físico/Financeira
da Proteção Social Básica e Especial referentes aos recursos cofinanciados
por meio do Piso Mineiro de Assistência Social em maio de 2015.
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Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo de Execução Física da Proteção
Social Básica referente aos recursos cofinanciados por meio do Piso Mineiro
de Assistência Social em abril de 2015.
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Dispõe sobre o cancelamento de inscrição do Conselho Central Nossa
Senhora do Pilar no Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima-
CMAS-NL
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Resolução nº 45
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Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação do Saldo dos Recursos do
Cofinanciados pelo governo federal por meio do IGD-Suas.
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Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação do Saldo dos Recursos
Federais Cofinanciados por meio do IGD-PBF.
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Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de
Execução Físico-Financeira Serviços/Programas 2014, relativo aos
recursos cofinanciados pelo Governo Federal.
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Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação do Saldo dos Recursos
Federais de cofinanciamento para o Programa Acessuas-Trabalho.
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Institui Comissão Eleitoral para eleição
extemporânea de conselheiro suplente representante de trabalhadores do Suas
no CMAS-NL
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Aprova o Plano de Ação
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Resolução nº51
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Dispõe sobre Assembleia de eleição extemporânea
para representante da sociedade civil – seguimento de trabalhador do Suas
–visando a recomposição do mandato biênio 2014–2016 do Conselho Municipal de
Assistência Social de Nova Lima
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Recomenda que a Política Municipal de Assistência
Social seja preservada dos efeitos do ajuste fiscal da cidade
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Dispõe sobre aprovação de nova Reprogramação do
Saldo dos Recursos do Cofinanciados pelo governo federal por meio do IGD-Suas
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Dispõe sobre aprovação denova Reprogramação do
Saldo dos Recursos do Cofinanciados pelo governo federal por meio do IGD-PBF
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Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo de
Execução Física da Proteção Social Básica e Especial referente aos recursos
cofinanciados por meio do Piso Mineiro de Assistência Social em junho de 2015
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Regula o processo de fiscalização e
acompanhamento da gestão e operacionalização dos Programas de Transferência
de Renda no âmbito do CMAS-NL
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Dispõe sobre a aprovação de minuta de lei a ser
enviada para o Executivo Municipal, visando alteração da Lei Municipal nº
2.205 de 06 de junho de 2011
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Resolução nº 58
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Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação do
Saldo dos Recursos Estaduais Cofinanciados e da Programação do
Cofinanciamento Estadual referente ao exercício de 2015 por meio do Fundo
Estadual de Assistência Social
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Dispõe sobre a divulgação das deliberações da VI
Conferência Municipal de Nova Lima e delegados eleitos para a Conferência
Regional de Assistência Social
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Acrescenta a participação de profissionais da
Secretaria Municipal de Assistência Social (Semds) e trabalhadores da
Secretaria Executiva do CMAS-NL e respectivos nomes, à Resolução CMAS-NL
nº61/2015 que institui a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de
Assistência Social de Nova Lima
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Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo de
Execução Física da Proteção Social Especial referente aos recursos
cofinanciados por meio do Piso Mineiro de Assistência Social em julho de 2015
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Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Mensal
do Piso Mineiro de Assistência Social, referente aos recursos executados em
julho de 2015
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Autoriza a utilização do saldo dos recursos
cofinanciados pela União por meio do IGD-PBF e IGD-Suas para o reembolso dos
gastos de alimentação dos delegados municipais na Conferência Regional de
Assistência Social
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Dispõe sobre a recomposição da Comissão de
Financiamento do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima
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Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Mensal
do Piso Mineiro de Assistência Social, referente aos recursos executados em
agosto de 2015
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Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Mensal
do Piso Mineiro de Assistência Social, referente aos recursos executados em
setembro de 2015
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Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço/2015
a ser cofinanciado com recursos do Piso Mineiro de Assistência Social
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Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Normas
e Fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima
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Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Normas
e Fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima
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Dispõe sobre a regulamentação da Comissão de
Gestão do Trabalho
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Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão
do Trabalho no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova
Lima
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Dispõe sobre a exclusão de conselheiro
representante dos usuários da Política de Assistência Social
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Dispõe sobre o cancelamento de reunião ordinária
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Autoriza a utilização do saldo dos recursos
cofinanciados pela União por meio do IGD-PBF com o transporte dos delegados
municipais para a Conferência Estadual de Assistência Social
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Altera a Resolução CMAS-NL nº 39/2015, encerrando
o processo de fiscalização das entidades da rede socioassistencial de Nova
Lima em 2015
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Resolução nº 77
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Convoca representante dos usuários para posse
como conselheiro municipal de assistência social
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Dispõe sobre aprovação de utilização do saldo dos
recursos cofinanciados pelo governo federal por meio do Índice de Gestão
Descentralizada destinado ao CMAS-NL.
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Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão
do Trabalho do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima.
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Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Normas
e Fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima.
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Resolução n º 81
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Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Mensal
do Piso Mineiro de Assistência Social, referente aos recursos executados em
outubro de 2015
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Dispõe sobre a aprovação dos Critérios de
Partilha para o Financiamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
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Dispõe sobre a concessão de prazo para a
Prefeitura Municipal de Nova Lima recompor o Fundo Municipal de Assistência
Social com recursos ordinários visando cobrir as despesas com pessoal que não
compõem as equipes de referência da Proteção Social Básica e da Proteção
Social Especial, pagas com recurso federal
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Dispõe sobre a aprovação dos critérios de
partilha, no âmbito da Proteção Social Especial para o financiamento da rede
socioassistencial para o exercício 2016
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Dispõe sobre a transferência do Projeto “Feira da
Terra – Mãos que Produzem”, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Renda
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Resoluções 2024 Resoluções CMAS/NL Descrição Resolução nº 01 Aprova o Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social referente ao cofinanciamento federal para o exercício de 2024. Resolução nº 02 Delibera sobre os Demonstrativos Sintéticos de Execução Físico Financeira relativos aos recursos cofinanciados pelo governo federal no exercício de 2022. Resolução nº 03 Aprova a reprogramação de saldo do recurso do Fundo Estadual de Assistência Social - Feas - transferidos ao município. Resolução nº 04 Aprova o Parecer da Comissão de Normas sobre a f iscalização no CREAS Centro Resolução nº 05 Institui a Comissão Eleitoral da Eleição Extemporanea Resolução nº 06 Aprova o Plano de Educação Permanente Resolução nº 07 Aprova os Critérios de Partilha Serviço e Prog...
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