O Conselho é composto por Colegiado e Secretaria Executiva normatizado por meio em seu Regimento Interno (Resolução CMAS-NL n 06 de 12 de fevereiro de 2014 – anexo I) sendo o Colegiado composto por 12 conselheiros titulares e respectivos suplentes, respeitada a paridade entre o governo e a sociedade civil, assim discriminado:
1. 06 (seis) representantes governamentais,
indicados pelo representante das pastas, sendo:
1.1. 1
(um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
1.2. 1
(um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
1.3. 1
(um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;
1.4. 1
(um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento;
1.5. 1
(um) representante da Secretaria Municipal da Fazenda;
1.6. 1
(um) representante da Secretaria Municipal da Administração.
2. 06 (seis) representantes da sociedade
civil escolhidos em foro próprio, sob a fiscalização do Ministério Público, com
a seguinte composição:
2.1. 02
(dois) representantes dos usuários da Política Nacional de Assistência Social;
2.2. 02
(dois) representantes de entidades de atendimento prestadoras de serviços,
programas e projetos de assistência social, com atuação municipal;
2.3. 01
(um) representante de entidades de defesa de direitos.
2.4. 01 (um) representante dos trabalhadores da
área, podendo ser representante dos trabalhadores públicos municipais ou
representante dos trabalhadores do setor filantrópico e privado.
A posse dos conselheiros que integram o atual mandato foi realizada em 13 de maio de 2016, sendo que o final deste mandato está previsto para 13 de maio de 2018.
Composição governamental mandato 2016-2018:
Nome
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Representação
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(titular - vago)
Renato Silva
(suplente)
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Secretaria de
Administração
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Diego Garzon Henrique
Sandra Carla Maia Medeiros
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Secretaria de
Desenvolvimento Social
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Rúbia Jordana Ferrari
Moreira (titular)
Aparecida Isabel Dias de
Azevedo (suplente)
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Secretaria de
Educação
|
Josiane Cristina Fernandes dos Santo (titular)
Shirley Kátia Moreira Pinheiro Daziano (suplente)
|
Secretaria de Fazenda |
Telma Regina Alevato de Lacerda (titular)
(suplente - vago)
|
Secretaria de
Planejamento
|
Mônica Maria Vilela
Moura (titular)
Stela Moreira de
Carvalho (suplente)
|
Secretaria de Saúde
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Composição
sociedade civil
Nome
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Representação
|
Vera Lúcia de A. Anastácio (titular)
Flávio
Rodrigues Moura (suplente)
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Entidade socioassistencial
(Circo)
Entidade
socioassistencial (Edificando)
|
Magna Lois Rodrigues Silva Nunes (titular)
Daniel
Rodrigo de Lima Vieira (suplente)
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Entidade socioassistencial
(Sobras)
Entidade socioassistencial (Capaz)
|
Humberto de Moura (titular)
Irlene Aparecida Silva Nunes (suplente) |
Entidade socioassistencial (Grupo Escoteiro)
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Rodrigo Silveira e Souza (titular)
Lúcia Helena dos Santos Lago (suplente)
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Trabalhador do Suas
|
Niltom da
Cruz Oliveira (titular)
Kátia do Pilar Silva (suplente)
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Usuários da Política
de Assistência Social
|
Maria Conceição da
Silva (titular)
Nilda Natividade
Souza Lima (suplente)
|
Usuários da Política
de Assistência Social
|
Reuniões:
O plenário reúne-se ordinariamente, na quarta quarta-feira de cada mês, no horário de 14:00 às 17:00
horas e, extraordinariamente, quando convocado por seu presidente ou a
requerimento da maioria de votos de seus membros.
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