Ata
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Pauta
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o Leitura da ata da reunião anterior;
o Informes;
o Recomposição da Mesa Diretora e da Comissão de Normas;
o Deliberação sobre o Demonstrativo Financeiro do Piso Mineiro (setembro e outubro);
o Apresentação do Demonstrativo Físico Financeiro do Piso Mineiro (novembro e dezembro/2014);
o Aprovação do Plano de Ação do CMAS/NL 2015 e calendário de reuniões;
o Instituição da Comissão Eleitoral;
o Interrupção do repasse dos recursos das entidades.
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o Leitura da ata da reunião anterior;
o Informes;
o Aprovação do Plano de Ação do CMAS-NL 2015 e calendário de reuniões;
o Exclusão de conselheiros faltosos;
o Aprovação do Regimento do processo de eleição extemporânea de representantes da sociedade civil para recomposição do mandato biênio 2014 – 2016 do CMAS-NL.
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o Leitura da ata nº 267;
o Informes;
o Demonstrativo físico financeiro janeiro/2015;
o Deliberação das propostas de normatização de Programas e Projetos;
o Deliberação sobre prazo de apresentação dos critérios de partilha (antes da LOA);
o Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Bolsa Família.
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o Leitura da ata nº 268;
o Informes;
o Inscrição da APAC;
o Inscrição da SOBRAS;
o Instituição da Comissão Organizadora da Conferência;
o Discussão sobre a prestação de contas do Proreis e Capaz.
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Data:
11/03/2015 |
o
Leitura da ata nº269;
o
Deliberação sobre a vacância de representante de
entidades de defesa dos direitos de usuários de assistência social;
o
Posse dos novos conselheiros;
o
Informes;
o
Demonstrativo físico da Proteção Social Básica
referente a janeiro/2015;
o
Demonstrativo físico financeiro referente a
fevereiro/2015;
o
Eleição de representante da sociedade civil para
Mesa Diretora;
o
Eleição de representante da sociedade civil para
Comissão de Normas;
o Eleição de
representante da sociedade civil para Comissão Organizadora da Conferência.
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o Informes;
o Apresentação sobre a Política de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social;
o Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social;
o Deliberação sobre a Resolução que normatiza programas e projetos da Assistência Social;
o Reprogramação dos saldos em contas do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).
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o Informes;
o Posse dos novos conselheiros;
o Composição da Comissão de Financiamento;
o Demonstrativo físico financeiro referente a março/2015;
o Deliberação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
o Apresentação do Setor de Benefícios Eventuais e Municipais e do parecer da Comissão de Normas.
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o Informes;
o Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima;
o Deliberação sobre o Demonstrativo físico (Proteção Social Básica) e pendências da apresentação financeira;
o Deliberação quanto a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Anual referente aos Serviços/Programas exercício 2013;
o Deliberação referente à reprogramação dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.
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o Leitura da ata nº273;
o Informes;
o Composição da Comissão de Financiamento;
o Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima;
o Apresentação dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e do parecer da Comissão de Normas;
o Apresentação da Associação Mineira de Projetos Sociais (Amips) e do parecer da Comissão de Normas.
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o
Leitura da ata nº275;
o
Informes;
o
Apresentação do
parecer da Comissão de Normas e Fiscalização (Serviço de Acolhimento
Institucional Governamental);
o
Deliberação referente à prestação de contas do
cofinanciamento federal (2º semestre/2014);
o
Apreciação do Demonstrativo do Gestão Suas do
Governo Federal – ano 2014 (IGD Suas);
o
Reprogramação do saldo de recursos do IGD Suas;
o
Apreciação do Demonstrativo para
Co-Financiamento do Governo Federal – ano 2014 (IGD PBF);
o
Reprogramação do saldo de recursos do IGD PBF;
o
Apreciação do Demonstrativo Serviços/Programas
do Governo Federal – ano 2014;
o
Reprogramação do saldo de recursos do Acessuas;
o
Discussão acerca do posicionamento do CMAS-NL
quanto a possibilidade de exoneração de servidores em estágio probatório da
Semds;
o
Discussão sobre o posicionamento do CMAS-NL
quanto a transferência de assistente social do Cras Nordeste/conselheira
representante dos trabalhadores do Suas no CMAS-NL para outra Secretaria;
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o
Leitura da ata nº276;
o
Informes;
o
Demonstrativo físico da Proteção Social Básica
abril/2015;
o
Demonstrativo físico financeiro maio/2015;
o
Apresentação do parecer da
Comissão de Normas e Fiscalização referente ao Programa Bolsa Família;
o
Apresentação do parecer da
Comissão de Normas e Fiscalização referente à Inclusão Produtiva;
Apresentação do parecer da Comissão de Normas e Fiscalização
referente ao Conselho Central. |
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Data:
24/06/15 |
o
Leitura
do transunto ata nº277;
o
Informes;
o
Apresentação
do parecer da Comissão de Normas e Fiscalização referente à ASSPROM;
o
Apresentação
do parecer da Comissão de Normas e Fiscalização referente à Inclusão Produtiva;
o
Deliberação
sobre solicitação do CMAS ao Ceas e CNAS quanto a possibilidade de liberação de
até 100% dos recursos de cofinanciamento estadual e federal para pagamento de
equipe de referência;
o
Deliberação
sobre o Plano de Ação MDS 2015;
o
Resolução
que institui Comissão Eleitoral para Assembléia de 03/08/2015 para eleição de
conselheiro representante dos trabalhadores (suplente);
Alteração da Resolução
dos critérios de partilha. |
Ata nº 279 Data: 08/07/15 |
o
Leitura
do transunto ata nº278;
o
Informes;
o
Demonstrativo
físico financeiro junho/2015;
o
Deliberação
sobre a alteração da Lei de Criação do CMAS-NL;
o
Apresentação do parecer da Comissão de Normas e Fiscalização referente
à Casa Rosal;
o
Apresentação
do parecer da Comissão Eleitoral e deliberação sobre a minuta de Resolução que
convoca assembléia de eleição para trabalhador do Suas (suplente);
o
Alteração
da Resolução dos critérios de partilha;
Deliberação sobre
minuta de Resolução que normatiza a fiscalização dos Programas de Transferência
de Renda. |
o
Leitura do transunto ata nº279;
o
Informes;
o
Demonstrativo financeiro junho/2015;
o
Deliberação sobre a alteração da Lei de Criação do CMAS-NL;
o
Apresentação do parecer da Comissão de Normas e Fiscalização
referente à Casa Rosal;
o
Apresentação
do parecer da Comissão Eleitoral e deliberação sobre a minuta de Resolução que
convoca assembléia de eleição para trabalhador do Suas (suplente);
o
Alteração
da Resolução dos critérios de partilha;
o
Deliberação
sobre minuta de Resolução que normatiza a fiscalização dos Programas de
Transferência de Renda.
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o
Leitura do transunto ata nº280;
o
Informes;
o
Avaliação da VI Conferência Municipal de
Assistência Social;
o
Demonstrativo físico financeiro julho/2015;
o
Falta de cesta básica nos Cras;
o
Reprogramação de saldos de cofinanciamento.
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o
Informes;
o
Posse da conselheira eleita - categoria
trabalhador do Suas (suplente);
o
Demonstrativo financeiro da PSE e
físico/financeiro da PSB referente a julho/2015;
o
Apresentação do Plano de Serviço da Sedese
2015;
o
Reprogramação do saldo do ACESSUAS – TRABALHO;
o
Resolução que institui Comissão de Política;
o
Composição da Composição Comissão de Política.
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o
Leitura
das atas nº 281 e 282;
o
Informes;
o
Demonstrativo
físico financeiro de agosto e setembro/2015;
o
Apresentação
do Plano de Serviço da Sedese 2015;
o
Alteração
da Resolução nº039/2015 que dispõe sobre processo de fiscalização das entidades;
o
Recomposição
da Comissão de Normas (1 representante governamental);
o
Recomposição
da Comissão dos Programas de Transferência de Renda (1 representante
governamental).
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o
Leitura
da ata nº 283;
o
Informes;
o
Demonstrativo
físico financeiro de agosto e setembro/2015;
o
Apresentação
do Plano de Serviço da Sedese 2015;
o
Alteração
da Resolução nº039/2015 que dispõe sobre processo de fiscalização das entidades;
o
Recomposição
da Comissão de Normas (1 representante governamental);
o
Recomposição
da Comissão dos Programas de Transferência de Renda (1 representante
governamental);
o
Alteração
da data da reunião ordinária de 28 de outubro de 2015;
o
Exclusão
de conselheiro devido à reiteradas ausências não justificadas.
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o
Leitura
do transunto da ata nº 284;
o
Informes;
o
Apresentação
do parecer da Comissão de Normas e Fiscalização referente à Casa Jardim;
o
o
Resolução
que institui Comissão de Política;
o
Composição
da Comissão de Política;
o
Audiência
pública para entidades.
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o Leitura
do transunto da ata nº 284 e da ata 285;
o Informes;
o Demonstrativo
físico financeiro de outubro/2015;
o Apresentação
sobre o cofinanciamento de entidades no ano de 2015 por parte do órgão gestor;
o Análise
das entidades sobre o cofinanciamento 2015 e das possibilidades para 2016;
o Deliberação sobre os critérios de partilha para o exercício
de 2016;
o Análise
do relatório sintético e das contas do FMAS (1º semestre 2015);
o Apresentação
do parecer da Comissão de Normas referente ao Censo Suas (Cras, Creas)
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o Leitura da ata nº286;
o Informes;
o Composição
da Comissão de Gestão do Trabalho;
o Demonstrativo
físico financeiro de outubro/2015;
o Apreciação dos critérios de partilha para o exercício de
2016;
o Análise
do relatório sintético e das contas do FMAS (1º semestre 2015);
o Apresentação da prestação de contas do Feira da Terra.
o
Apresentação do parecer da Comissão de Normas
referente ao Censo Suas (Centros de Convivência, Unidades de Acolhimento,
Gestão e Conselho Municipal)
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o Leitura da ata nº287;
o Demonstrativo físico financeiro
de novembro/2015;
o Apreciação dos
critérios de partilha da
Proteção Social Especial para o exercício de 2016
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