Atas 2019

Atas 2019

Ata	Pauta
Ata nº 352  Data:  30/01/2019	§  (14:00) Leitura da ata nº 351; §  (14:30) Informes; §  (14:45) Plano de Ação e Calendário CMAS 2019; §  (16:00) Rede Cuidar; §  (16:30) Resolução SCFV; §  (16:40) Compor comissão temporária de avaliação da proposta de Lei de Regulamentação do Suas; §  (16:45) Plano de Assistência Social.
Ata nº 353 Data:  12/02/2019	§  (08:30) Conjunta com o CMDCA - Programa de Apadrinhamento Afetivo §  (09:45) Leitura da ata nº 352; §  (10:00) Informes; §  (10:15) Apreciação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social – ano 2018 §  (11:00) Reprogramação dos saldos dos recursos estadual e federal.
Ata nº 354 Data:  27/02/2019	§  (14:00) Leitura da ata nº 353; §  (14:20) Informes; §  (14:30) Apreciação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - 1º Semestre/2018; §  (15:00) Reprogramação dos saldos dos recursos estadual e federal; §  (16:00) Apreciação do Plano Municipal de Assistência Social. §  (16:50) Deliberações da VII Conferência Municipal de Assistência Social (2017).
Ata nº 355 Data:  28/02/2019	§  (09:00) Apreciação do Plano Municipal de Assistência Social.
Ata nº 356  Data:  13/03/2019	§  (14:00) Leitura da ata nº 354; §  (14:20) Informes; §  (14:40) Parecer da Comissão de Normas – Análise de inscrição de entidades; §  (15:40) Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda 4º trimestre 2018; §  (16:40) Recomposição de Comissões.
Ata nº 357 Data:  27/03/2019	§  (14:00) Leitura da ata nº 355 e 356; §  (14:20) Informes; §  (14:40) Parecer da Comissão de Normas – análise de inscrição de entidades; §  (15:10) Deliberação sobre LDO; §  (16:00) Minuta referente à Lei de Regulamentação do Suas.
Ata nº 358  Data: 24/04/2019	§  (14:00) Leitura das atas nº 356 e 357; §  (14:40) Informes; §  (14:50) Parecer da Comissão de Normas – análise de inscrição de entidades; §  (15:10) Resposta às visitas de fiscalização do Acolhimento Institucional; §  (15:40) Reprogramação de recursos de cofinanciamento federal; §  (16:00) Recomposição das comissões; §  (16:10) Deliberações da Conferência Municipal 2017.
Ata nº 359 Data: 22/05/2019	§  (14:00) Leitura da ata; §  (14:20) Informes; §  (14:30) Resposta visita Acolhimento; §  (14:45) Ausência de conselheiros/eleição; §  (15:05) Recomposição das comissões; §  (15:40) Grupo de trabalho §  (15:55) Conferência Municipal; §  (16:10) Prestação de Contas 2º Semestre 2018; §  (16:40) Benefícios Eventuais.
Ata nº 360  Data:  12/06/2019	§  Leitura da ata nº 359; §  Informes; §  Prestação parcial de Contas 2º Trimestre/2018 - recurso estadual e federal; §  Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda 1º Trimestre/2019.
Ata nº 361 Data:  26/06/2019	§  Leitura da ata nº 360; §  Informes; §  Parecer da Comissão de Normas; §  Demonstrativo Físico do 1º Quadrimestre 2019.
Ata nº 362  Data:  24/07/2019	§  (14:00) Leitura da ata nº 361; §  (14:15) Informes; §  (14:30) Deliberações da Conferência Municipal 2017; §  (15:15) Regimento Interno da VIII Conferência Municipal; §  (16:00) Rede Cuidar.
Ata nº 363  Data:  14/08/2019	§  Leitura da ata nº 362; §  Informes; §  Lei Orçamentária Anual; §  Critério de Partilha – Casa de Passagem Feminina. §  Esclarecimento da Gestão sobre os processos de mobilização.
Ata nº 364  Data:  24/08/2019	§  Leitura da ata nº 363; §  Informes; §  Plano de Ação 2019 - MDS; §  Minuta do Projeto de Lei do Programa Vida Nova.
Ata nº 365 Data: 25/09/2019	§  (14:00) Leitura da ata nº 364; §  (14:30) Informes; §  (14:45) Plano de Ação da Sedese; §  (15:15) Análise de inscrição das entidades “Adra” e “Avante Social” - modalidade Casa de Passagem Adultos e Famílias; §  (16:00) Pendências na Prestação de Contas 2017 – recursos federais.
Ata nº 366 Data:  16/10/2019	§  (14:00) Leitura da ata nº 365; §  (14:30) Informes; §  (14:45) Critérios de Partilha Programa e Projetos; §  (15:30) Censo Suas; §  (16:30) Avaliação da VIII Conferência Municipal de Assistência.
Ata nº 367 Data:  30/10/2019	§  (14:00) Leitura da ata nº 366 §  (14:30) Informes; §  (14:45) Censo Suas da Proteção Social Especial (PSE); §  (15:45) Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda do II Trimestre e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ata nº 368 Data:  13/11/2019	§  (14:00) Leitura da ata nº 367; §  (14:20) Informes; §  (14:40) Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda; §  (15:10) Hortas Comunitárias; §  (15:40) Censo Suas – CMAS/NL §  (16:10) Atualização do Plano de Educação Permanente.
Ata nº 369   Data:  20/11/2019	§  (14:00) Informes;  §  (14:10) Minuta da Proposta de alteração da Lei do Programa de Transferência de Renda Municipal Vida Nova – PVN.
Ata nº 370  Data:  27/11/2019	§  (14:00) Leitura da ata;  §  (14:20) Informes;  §  (14:40) Censo Suas - Gestão e Fundo; §  (15:10) Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro de 2018 §  (15:40) Apreciação do Parecer da Comissão de Gestão do Trabalho §  (16:10) Prestação de contas do 4º Trimestre de 2018 e 1º Trimestre de 2019.
Ata nº 371 Data:  11/12/2019	§  (14:00) Leitura da ata; §  (14:30) Informes; §  (14:45) Censo Suas - Gestão e Fundo; §  (15:45) Avaliação das atividades do CMAS em 2019.