Resoluções 2024

       Resoluções 2024

Resoluções CMAS/NL	Descrição
Resolução nº 01	Aprova o Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social referente ao cofinanciamento federal para o exercício de 2024.
Resolução nº 02	Delibera sobre os Demonstrativos Sintéticos de Execução Físico Financeira relativos aos recursos cofinanciados pelo governo federal no exercício de 2022.
Resolução nº 03	Aprova a reprogramação de saldo do recurso do Fundo Estadual de Assistência Social - Feas - transferidos ao município.
Resolução nº 04	Aprova o Parecer da Comissão de Normas sobre a fiscalização no CREAS Centro
Resolução nº 05	Institui a Comissão Eleitoral da Eleição Extemporanea
Resolução nº 06	Aprova o Plano de Educação Permanente
Resolução nº 07	Aprova os Critérios de Partilha Serviço e Programa PSR
Resolução nº 08	Aprova a Reprogramação dos Saldos FNAS e FEAS
Resolução nº 09	Aprova o Plano de Ação CMAS 2024
Resolução nº 10
Resolução nº 11
Resolução nº 12
Resolução nº 13
Resolução nº 14
Resolução nº 15
Resolução nº 16
Resolução nº 17
Resolução nº 18
Resolução nº 19
Resolução nº 20
Resolução nº 21
Resolução nº 22
Resolução nº 23
Resolução nº 24
Resolução nº 25
Resolução nº 26
Resolução nº 27
Resolução nº 28
Resolução nº 29
Resolução nº 30
Resolução nº 31
Resolução nº 32
Resolução nº 33
Resolução nº 34
Resolução nº 35
Resolução nº 36
Resolução nº 37
Resolução nº 38
Resolução nº 39
Resolução nº 40
Resolução nº 41
Resolução nº 42
Resolução nº 43
Resolução nº 44
Resolução nº 45
Resolução nº 46
Resolução nº 47
Resolução nº 48
Resolução nº 49
Resolução nº 50
Resolução nº 51
Resolução nº 52
Resolução nº 53
Resolução nº 54
Resolução nº 55