Ata
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Pauta
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Data:
09/01/16
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o Leitura
da ata nº 288;
o Informes;
o Demonstrativo
físico financeiro dezembro/2015;
o Plano
de Ação e calendário CMAS-NL 2016;
o Instituição
e composição da Comissão Eleitoral.
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Data:
23/01/16
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o Leitura
da ata nº 289;
o Informes;
o Resolução
que dispõe sobre inscrição das entidades;
o Parecer
Resgatando Vidas;
o Parecer
Capaz;
o Reprogramação
recursos governo estadual.
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Data:
17/02/16
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o Leitura
do transunto da ata nº 290;
o Apresentação
da pauta:
o Informes;
o Demonstrativo
físico financeiro janeiro/2016;
o Resolução
que dispõe sobre o Processo Eleitoral para o mandato 2016-2018;
o Programação
dos Recursos Estaduais e Reprogramação dos Recursos Federais;
o Resolução
sobre a inscrição de entidades.
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Data:
09/03/16
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o Apresentação da pauta da reunião;
o Leitura da ata nº 291;
o Informes;
o Eleição para presidente (governamental) e 2º secretário
(sociedade civil);
o Recomposição da Comissão de Financiamento;
o Demonstrativo financeiro janeiro/2016;
o Demonstrativo físico financeiro fevereiro/2016;
o Programação e Reprogramação de recursos estaduais e
federais.
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Data:
23/03/2016
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o Apresentação
da pauta da reunião;
o Leitura
da ata nº 292;
o Informes;
o Resolução
que dispõe sobre o Processo Eleitoral para o mandato 2016-2018;
o Demonstrativo
financeiro referente aos meses de janeiro e fevereiro/2016;
o Apreciação
da prestação de contas 2015 (recursos ordinários/ cofinanciamento federal).
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Data:
13/04/2016
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o Leitura
da ata nº 293;
o Informes;
o Processo
eleitoral;
o Apresentação
da reprogramação do Acessuas;
o Apreciação
da prestação de contas 2015 (recursos ordinários/cofinanciamento federal);
o Demonstrativo
financeiro referente ao período de janeiro a março/2016.
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Data:
27/04/2016
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o Leitura
das atas nº 293 e 294;
o Informes;
o Retorno
da alternânciano horário das reuniões;
o Utilização
do IGD Suas ou PBF para compra de materiais (telefone, extensão elétrica,
benjamim e pen drive);
o Processo
Eleitoral;
o Destinação
de recursos para a posse do novo mandato;
o Apresentação
do parecer da Comissão de Normas referente ao pedido de inscrição da
Associação de Bairro Balneário Água Limpa – ABBAL;
o Demonstrativo
físico março/2016.
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Data:
11/05/2016
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o Leitura
da ata nº 295;
o Informes;
o Prorrogação
de prazo para entidades apresentarem Relatório de Atividades 2015 e Plano de
Trabalho 2016;
o Prestação
de contas referente às cestas de legumes (2015);
o Demonstrativo
Sintético Anual do MDS exercício 2015;
o Demonstrativo físico financeiro
abril/2016;
o Leitura da ata nº296.
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Data:
18/05/2016
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o Apresentação
do CMAS-NL (competências do Conselho, atribuições da Mesa Diretora e das
Comissões, etc);
o Composição
da Mesa Diretora;
o Composição
da Comissão de Financiamento;
o Composição
da Comissão de Normas e Fiscalização;
o Composição
da Comissão de Acompanhamento dos Programas de Transferência de Renda;
o Composição
da Comissão de Gestão do Trabalho;
o Definição
do horário das reuniões do Conselho.
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Data:
25/05/2016
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o Leitura
da ata nº 297;
o Informes;
o Plano
de Ação MDS 2016;
o Deliberação
sobre a LDO;
o Apresentação
da Vigilância Socioassitencial.
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Data:
08/06/2016
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o Leitura
da ata nº 298;
o Informes;
o Apresentação
do Sistema Único de Assistência Social em Nova Lima;
o Retorno
da Semds em relação ao Acessuas;
o Apreciação
do pedido de inscrição da entidade Papai Noel Mirim;
o Demonstrativo
Físico Financeiro do Piso Mineiro referente ao mês de maio/2016;
o Descumprimento
por parte das entidades dos prazos para entrega do Relatório de Atividades
2015 e Plano de Trabalho 2016;
o Recomposição
da Mesa Diretora (vacância para 2º secretário – representante governamental).
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Data:
22/06/2016
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o Leitura
da ata nº 299;
o Informes;
o Transferência
de servidor da Semds para outra Secretaria;
o Recomposição
da Mesa Diretora (vacância para 2º secretário – representante governamental);
o Demonstrativo
Físico Financeiro do Piso Mineiro referente ao mês de maio/2016;
o Demonstrativo
– Programas de Transferência de Renda 1º trimestre 2016;
o Pareceres
da Comissão de Normas referentes à fiscalização junto a Casa Rosal (e do
pedido de alteração na modalidade de inscrição) e Espaço Social Transformar
(Associação dos Condomínios Horizontais).
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Data:
13/07/2016
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o Leitura da ata nº300;
o Informes;
o Parecer da Comissão de
Normas referente à fiscalização junto ao Espaço Social Transformar
(Associação dos Condomínios Horizontais);
o Retorno da reunião com
o Ministério Público;
o Retorno da reunião da
Comissão de Gestão do Trabalho;
o Recomposição da Mesa
Diretora (vacância para 2º secretário – representante governamental);
o Entidades que não
entregaram Plano de Ação 2016 e Relatório de Atividades 2015;
o Instituição de grupo
de trabalho para elaborar Resoluções que dispõem sobre programas e projetos e
sobre a Lei do Suas Municipal.
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Data:
27/07/2016
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o Leitura da ata nº 301;
o Demonstrativo Físico Financeiro do
Piso Mineiro referente aos meses de maio e junho/2016;
o Parecer da Comissão de Normas
referente ao pedido de alteração da inscrição da Casa de Apoio Paz (Capaz);
o Demonstrativo – Programas de
Transferência de Renda 1º trimestre 2016;
o Recomposição da Mesa Diretora,
Comissão de Gestão do Trabalho e Comissão de Normas e Fiscalização (vacâncias
- representação governamental);
o Representação de entidades de defesa
dos direitos dos usuários de assistência social no CMAS-NL.
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Data:
10/08/2016
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o Leitura da ata nº302;
o Informes;
o Parecer da Comissão de Normas
referente ao pedido de alteração da inscrição da Casa de Apoio Paz (Capaz);
o Recomposição da Mesa Diretora,
Comissão de Gestão do Trabalho, Comissão de Normas e Fiscalização e Comissão
de Financiamento (vacâncias - representação governamental);
o Demonstrativo Físico Financeiro do
Piso Mineiro referente a julho/2016;
o Alteração da Resolução que normatiza
a Comissão de Normas e Fiscalização.
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Data:
24/08/2016
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o Leitura da ata nº303;
o Informes;
o Apreciação da proposta da Lei
Orçamentária Anual (LOA 2017) referente à Assistência Social;
o Prestação de contas do 1º
semestre/2016;
o Apresentação do Serviço
Especializado em Abordagem Social.
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Data:
14/09/2016
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o Leitura da ata
nº304;
o Informes;
o Apresentação
do Serviço Especializado em Abordagem Social;
o Representação
de entidades de defesa dos direitos dos usuários de assistência social no
CMAS-NL;
o Processo
Eleitoral para sociedade civil Ceas-MG;
o Demonstrativo
Físico do Piso Mineiro referente a julho/2016;
o Demonstrativo
Físico Financeiro do Piso Mineiro referente a agosto/2016.
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Data:
28/09/2016
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o Leitura da ata
nº305;
o Informes;
o Apresentação
da Proteção Social Básica;
o Demonstrativo
– Programas de Transferência de Renda.
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Data:
29/09/2016
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o Lei
Orçamentária Anual 2017.
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Data:
13/10/2016
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o Leitura das
atas nº 306 e 307;
o Informes;
o Deliberação
sobre a prestação de contas do benefício de cesta de legumes referente a
2015;
o Alterações no
Demonstrativo Físico Financeiro do Piso Mineiro da Sedese.
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Data:
26/10/2016
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o Leitura da ata
nº 308;
o Informes;
o Resolução
Programas e Projetos;
o Censo Suas
2016.
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Data:
09/11/2016
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o Leitura da ata
nº 309;
o Informes;
o Recomposição
da Mesa Diretora (vice presidência – governamental); da Comissão de
Financiamento (governamental) e da Comissão de Gestão do Trabalho
(governamental);
o Apresentação
das deliberações da VI Conferência Municipal de Assistência Social;
o Apresentação
da Nota Técnica do Monitoramento e Avaliação referente à população em
situação de rua.
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Data:
30/11/2016
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o
Leitura da ata nº 310;
o
Informes;
o
Resolução Programas e Projetos;
o
Demonstrativo Anual – Piso Mineiro (exercício
2014);
o
Critérios de partilha.
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Data:
14/12/2016
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o Leitura da ata nº
311;
o Informes;
o Prestação de contas
- cesta de legumes 2015;
o Abertura de conta
com CNPJ do FMAS para alocação de recursos ordinários;
o Apresentação do
Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda;
o Critérios de
partilha;
o Reprogramação PSEA.
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Composição O Conselho é composto por Colegiado e Secretaria Executiva normatizado por meio em seu Regimento Interno (Resolução CMAS/NL nº 06 de 12 de fevereiro de 2014) sendo o Colegiado composto por 18 conselheiros titulares e respectivos suplentes, respeitada a paridade entre o governo e a sociedade civil, assim discriminado: 1. 09 (nove) representantes governamentais, indicados pelo representante das pastas, sendo: 1.1. 2 (dois) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 1.2 . 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; 1.3. 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde; 1.4. 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento; 1.5. 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Fazenda/Administração; 1.6. 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Meio Ambiente; 1.7. 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Habitação; 1.8. 1 (um) repres...
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