Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima

 Atas  Ata CMAS/NL Pauta Ata nº 401 Data: 17/01/2022 (14:00) Informes; (14:20) Resolução de Benefícios de Calamidade e Emergência. Ata nº 402 Data: 02/02/2022 (09:00) Leitura de ata; (09:15) Informes; (09:30) Regulamentação do Benefício Eventual (Programa Recomeço); (10:30) Critérios de Partilha (Casa de Passagem); (11:30) Calendário anual de reuniões ordinárias CMAS/NL. Ata nº 403 Data: 21/02/2022 (13h00) Leitura das atas nº 400 e nº 402; (13h40) Informes; (14h00) Doações no âmbito da Assistência Social; (14h15) Plano de Ação CMAS 2022; (15h15) Demonstrativo Sintético Anual 2020; (16h15) Regimento Eleitoral; (16h45) Inscrição de Entidades. Ata nº 404 Data: 16/03/2022 (13h00) Leitura da ata nº403; (13h20) Informes; (13h30) Dem...

Resoluções   Resoluções CMAS/NL  Descrição Resolução nº 01 A prova os excertos referentes à Política de Assistência Social, concernentes a instituição de Benefício Eventual de Emergência, constante no Projeto de Lei que trata do Programa Recomeço. Resolução nº 02 R ecomenda acerca da instituição de gratificação aos trabalhadores do SUAS que atuaram durante a situação de emergência de que trata o Decreto Municipal nº 11.985 Resolução nº 03 Regulamenta o benefício eventual do Programa Recomeço, destinado à atenuação das contingências sociais e econômicas decorrentes do estado de emergência de que trata o Decreto Municipal nº 11.985 Resolução nº 04 A prova os critérios de elegibilidade e partilha de recursos financeiros do FMAS de 2022/2024, referente ao Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem para Adultos e Famílias. Resolução nº 05 A prov...