Resoluções CMAS 2017

Resoluções CMAS-NL 2017
Resolução nº 01	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima (CMAS-NL)
Resolução nº 02	Ratifica o parecer da Comissão de Normas e Fiscalização nº 01/2017
Resolução nº 03	Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição do Instituto de Educação e Cultura Ipoema
Resolução nº 04	Dispõe sobre a reprovação parcial/aprovação da prestação de contas dos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Lima (exceto despesas de pessoal) no segundo semestre do exercício de 2016
Resolução nº 05	Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima
Resolução nº 06	Institui a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima
Resolução nº 07	Aprova a utilização dos recursos cofinanciados por meio dos Índices de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas) e do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) para aquisição de lanches para as reuniões e eventos do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Lima (CMAS-NL)
Resolução nº 08	Recompõe a Mesa Diretora e Comissões
Resolução nº 09	Aprova os excertos concernentes a Política de Assistência Social da minuta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – exercício 2018 – apresentada pelo poder Executivo Municipal
Resolução nº 10	Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da Associação Cosmos Sport Club
Resolução nº 11	Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da Associação Creche Comunitária São Judas Tadeu
Resolução nº 12	Dispõe sobre a reprogramação dos saldos de cofinanciamento do exercício de 2016 para a Proteção Social Especial (PSE)
Resolução nº 13	Dispõe sobre a reprogramação dos saldos de cofinanciamento do exercício de 2016 para o cofinanciamento do Suas
Resolução nº 14	Dispõe sobre a aprovação do requerimento de inscrição da Sociedade de Obras de Beneficência e Assistência Social e Cultural (Sobras), referente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Resolução nº 15	Dispõe sobre a aprovação do requerimento de inscrição da Sociedade de Obras de Beneficência e Assistência Social e Cultural (Sobras) para executar o Programa de Atendimento – Atenção à população em situação de rua
Resolução nº 16	Dispõe sobre a aprovação da programação dos recursos do Piso Mineiro de Assistência Social consubstanciados no Plano de Serviço 2017
Resolução nº 17	Dispõe sobre a aprovação do requerimento de inscrição do Instituto Social Casa de Mãe para executar o Programa de Inclusão Produtiva
Resolução nº 18	Dispõe sobre o indeferimento do recurso impetrado pela Associação Creche Comunitária São Judas Tadeu acerca de requerimento de inscrição no CMAS-NL
Resolução nº 19	Ratifica o parecer da Comissão de Normas e Fiscalização nº 08/2017
Resolução nº 20	Altera o quadro de reprogramação referente aos recursos cofinanciados por meio do IGD-Suas e IGD-PBF destinados ao Conselho constante na Resolução CMAS-NL nº 13/2017
Resolução nº 21	Recompõe a Comissão de Financiamento e estabelece composição interina para Mesa Diretora
Resolução nº 22	Dispõe sobre a aprovação com ressalvas da prestação de contas referente às despesas com pessoal realizadas por meio dos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Lima (FMAS) no segundo semestre de 2016
Resolução nº 23	Aprova a repactuação do Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho
Resolução nº 24	Revoga a Resolução CMAS-NL nº 09/2017 e aprova a versão final da Minuta de Metas para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds) referentes a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018
Resolução nº 25	Dispõe sobre a aprovação com ressalvas da prestação de contas referente às despesas realizadas por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Lima (FMAS) no primeiro trimestre de 2017
Resolução nº 26	Aprova os excertos concernentes a Política de Assistência Social da minuta do Plano Plurianual – quadriênio 2018/2021 – apresentada pelo poder Executivo Municipal
Resolução nº 27	Aprova os excertos concernentes a Política de Assistência Social da minuta de Lei Orçamentária Anual 2018 – apresentada pelo poder Executivo Municipal
Resolução nº 28	Aprova o Relatório Final da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Lima.
Resolução nº 29	Dispõe sobre a aprovação com ressalvas da prestação de contas referente às despesas realizadas por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Lima (FMAS) no segundo trimestre de 2017.
Resolução nº 30	Dispõe sobre o cancelamento da inscrição do Instituto de Estudos Pró Cidadania - Pró Cittá no CMAS-NL.
Resolução nº 31	Recompõe a Mesa Diretora e Comissões.
Resolução nº 32	Aprova o Plano Municipal de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Resolução nº 33	Aprova o Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda referente ao 2º trimestre de 2017
Resolução nº 34	Aprova o parecer da Comissão de Normas e Fiscalização nº 10/2017
Resolução nº 35	Dispõe sobre a apreciação pelo Conselho dos Demonstrativos (sintético anual) de Serviços/Programas; Gestão do Suas e Gestão do Programa Bolsa Família relativos aos recursos cofinanciados pelo governo federal durante o exercício de 2016
Resolução nº 36	Dispõe sobre a reprovação / aprovação parcial da prestação de contas referente às despesas realizadas por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Lima (FMAS) no terceiro trimestre de 2017.
Resolução nº 37	Aprova o Demonstrativo dos Programas de Transferência de Renda referente ao 3º trimestre de 2017.
Resolução nº 38	Dispõe sobre a aprovação do Censo Suas 2017 no tocante ao CMAS - NL.
Resolução nº 39	Dispõe sobre adequação das inscrições das entidades à Resolução CMAS-NL nº79/2016.
Resolução nº 40	Dispõe sobre a alteração da reprogramação do saldo dos recursos do cofinanciamento federal do exercício de 2016 referente a Proteção Social Especial de Média Complexidade (PSE-MC).