Resoluções 2025 Resoluções CMAS/NL Descrição Resolução nº 01 Plano de Ação 2025 Resolução nº 02 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social Resolução nº 03 Institui a Comissão Organizadora da XI Conferência Resolução nº 04 Aprova a Prestação de Contas Física e Financeira 2024 Resolução nº 05 Fiscalização dos Programas de Transferência de Renda Resolução nº 06 Aprova a LDO 2026 Resolução nº 07 Aprova a Reprogramação IGDPBF Resolução nº 08 Aprova o Plano de Aplicação 2025 Resolução nº 09 Aprova o Plano de Serviço SEDESE- Residência Inclusiva Resolução nº 10 Aprova a reprogramação dos saldos FNAS e FEAS Resolução nº 11 Aprova a Emenda Parlamentar do...
Atas 2025 Ata Pauta Ata nº 456 Data: 12/02/2025 1- Leitura das atas nº 454 e 455 2- Informes 3- Eleição Presidente 4- Convocação da XI Conferência de Assistência Social 5- Composição da Comissão Organizadora da XI Conferência 6- Plano de Ação CMAS 2025 7- Avaliação do Exercício 2024 Ata nº 457 Data: 26/02/2025 1- Leitura das atas nº 45 6 ; 2- Informes; 3- Eleição Presidente; 4- Prestação de Contas Físico Financeiro 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2024 Ata nº 458 Data: 26/03/2025 1- Leitura da ata nº 457; 2- Reprogramação do Saldo IGD PBF; 3- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025; 4- Plano de Aplicação 2025; 5- Parecer Comissão de Normas - Revisão da Resolução Programas de Transferência de Rendas; 6- Retornos (concurso público, construção do Cras Honório Bicalho e Lanches reunião plenária do ...